[CamaraDas] "A surpresa será grande" (ex-ministro da Justiça Reale Junior)
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- Date: Fri, 28 Oct 2005 08:53:52 -0200
Assunto: "A surpresa será grande" (ex-ministro da Justiça Reale Junior)
Subject: "A surpresa será grande" - ex-ministro da Justiça Reale Junior
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Reale Junior: "A surpresa será grande"
Autor da petição do impeachment de Collor, ex-ministro da Justiça diz que
futuras revelações das CPIs vão surpreender e aprofundar crise
Com a experiência de quem redigiu a petição de impeachment do ex-presidente
Fernando Collor e conhece profundamente os bastidores das CPIs, o jurista
Miguel Reale Junior antevê o aprofundamento da crise política a partir do
próximo mês. De acordo com o advogado, um silencioso trabalho de investigação
deve abalar o Palácio do Planalto ainda este ano e romper o aparente
abrandamento - causado pela eleição de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) - do terremoto
político que sacode o governo Lula.
"A investigação está começando agora a se aprofundar, por meio de um trabalho
que não vai aparecer na imprensa - e que não é para aparecer na mídia. É um
trabalho de escrivaninha, de gabinete, não para os holofotes, nem para capa das
revistas semanais", diz. "O que vai surpreender na frente é a revelação dos
dados probatórios decorrentes dos exames dos dados bancários e telefônicos. Aí,
sim, a surpresa será grande", complementa.
Apesar de não antecipar a "surpresa", o ex-ministro da Justiça aponta, nesta
entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, alguns pontos que ainda carecem de
esclarecimento da parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Existem fatos
que ainda precisam ser esclarecidos, como a apresentação da lista dos
visitantes do Palácio da Alvorada. Esse requerimento já foi feito, e o gabinete
institucional ainda não respondeu."
A confirmação de alguns desses elementos, segundo Reale Junior, pode comprovar
a prática de improbidade administrativa e desencadear, ao final das
investigações das CPIs, o que, por ora, ainda não se sustenta: um pedido de
impeachment.
"Há elementos indicativos de que eventualmente Marcos Valério tenha estado duas
vezes no Alvorada. É interessante que se esclareça logo essa dúvida e se
apresente a relação de visitas ao palácio. Por que tanta resistência em
apresent ar esses elementos? O pagamento das contas do PT pelo Paulo Okamotto
(presidente do Sebrae), o recebimento de presentes valiosos, todo um conjunto
de ternos e vestidos, pela primeira-dama, tudo isso não foi esclarecido. Pode
ter havido improbidade administrativa. Quem tem de dar explicações é o Palácio
do Planalto."
Planalto não comenta
A possibilidade de o empresário mineiro ter ido à residência oficial da
Presidência, à qual faz referência o ex-ministro da Justiça, resultou, segundo
dois deputados da CPI dos Correios, na aprovação de um pedido de informações ao
Gabinete Institucional. Os dados, contaram, ainda não teriam sido encaminhados
pelo Executivo. A secretaria-geral da comissão, no entanto, informou ao
Congresso em Foco que não localizou em seus arquivos nenhum pedido de registro
de visitas ao Alvorada. Procurada pela reportagem para comentar o assunto, a
assessoria de imprensa do Planalto informou que o presidente Lula não se
manifestaria sobre o assunto.
Corrupção sistêmica
Com a bagagem de quem auxiliou as investigações da CPI que derrubou Collor,
Reale Junior identifica nos casos que compõem o chamado escândalo do mensalão
um esquema mais engenhoso de corrupção, baseado na cooptação de parlamentares e
no aparelhamento da administração pública.
"Agora há uma corrupção sistêmica, que decorre das oportunidades que pessoas
desonestas vêem na ocupação de um cargo público e de um sistema para
perpetuação no poder. Nesse caso, é uma corrupção diversa, que não é para
proveito próprio, mas para a manutenção do poder. Nunca se viu isso alastrado
de tal forma", observa.
Casuísmo do bem
Coordenador do recém-criado movimento "Da Indignação à Ação", formado por
representantes da sociedade civil em defesa da moralidade político-eleitoral, o
ex-ministro elogia a conduta da Polícia Federal na apuração dos atuais
escândalos e enxerga nos recursos utilizados pelo Planalto na eleição da Câmara
a repetição das práticas que resultaram na pior crise do governo Lula. "Elegeu
Aldo Rebelo com as mesmas práticas de desonestidade política com que agiu nos
fatos que estão sendo apurados nas CPIs, com a liberação de emendas, ofertas de
ministérios, propostas políticas de cargos e garantias eleitorais no futuro",
critica.
Nas últimas semanas, o advogado tem se dividido entre Brasília e São Paulo em
busca de apoio para mudar as regras eleitorais do ano que vem. O principal
desafio, no momento, é convencer os líderes partidários a aprovarem a proposta
de emenda constitucional que prorroga até 31 de dezembro o prazo para as
mudanças no sistema eleitoral de 2006 e evitar a reprodução das práticas de
crime eleitoral. "É um casuísmo do bem", brinca.
Reale Junior não é dado a brincadeiras. Em 2002, esteve à frente do Ministério
da Justiça por apenas três meses. Contrariado com a decisão do governo federal
de desistir de decretar intervenção no Espírito Santo, dominado na época pelo
crime organizado, o jurista devolveu o cargo ao então presidente Fernando
Henrique. Ao deixar a pasta, acusou o governo de recuar da decisão por motivos
político-eleitorais.
Congresso em Foco - O senhor foi um dos redatores da petição do processo de
impeachment do ex-presidente Fernando Collor. Que semelhanças o senhor
identifica entre o escândalo do governo Collor e a atual crise política?
Miguel Reale Junior - Os dois casos são extremamente diferentes. Na época de
Collor, havia uma quadrilha - um grupo de pessoas ligadas ao Banco do Brasil e
à Caixa Econômica - e o ex-tesoureiro PC Farias, uma espécie de ministro da
Fazenda sem pasta, que, na verdade, comandavam um processo de extorsão em
relação às empresas privadas. Não havia dominação da máquina administrativa nem
compra de parlamentares. O processo era bem diverso, fato pequeno diante do que
existe atualmente. Hoje há um miasma. O partido que se instalou no poder ocupou
inúmeros cargos que eram exercidos inclusive por pessoas da burocracia. Além
disso, houve um processo muito grave de corrupção em diversas estatais. Caso,
por exemplo, da Petrobras. Perto de 80 contratos da empresa foram considerados
irregulares e tiveram os seus efeitos suspensos por determinação do Tribunal de
Contas da União.
Que outra diferença entre os dois casos o senhor identifica?
Agora também há o mensalão, cooptação de parlamentares via pagamento em
dinheiro vivo. Dava-se, aparentemente, poder a um partido, com um ministério,
mas o eixo central da administração pública ficava nas mãos de partidários do
PT. Houve também um crescimento muito grande de cargos em comissão, o que
acontece na própria presidência da República, onde o número de funci onários
triplicou. O número de servidores na época de Fernando Henrique Cardoso era de
1.100. Hoje, são 3.300. De lá pra cá, os gastos públicos do gabinete
presidencial mais que triplicaram - de R$ 76 milhões para R$ 350 milhões. Houve
uma ocupação do governo pela máquina partidária e um processo mais amplo e
difícil de ser apurado, com vários labirintos a serem percorridos pelas CPIs.
O escândalo hoje, na sua avaliação, é mais grave do que o que derrubou o
presidente Collor?
Incomparavelmente mais grave. Os fatos estão se aprofundando, na verdade,
agora. O governo quer dar a impressão de que, porque elegeu Aldo Rebelo
presidente da Câmara, tudo se desfez, como se todos nós cidadãos brasileiros
fôssemos verdadeiros imbecis. Age como quem diz: "Agora, que elegemos Aldo, a
crise acabou". Dezenas de pessoas foram destituídas dos seus cargos e um
deputado do PT disse que o dinheiro que alimentou as contas de Marcos Valério e
o caixa dois do partido provém de contas do exterior. Por outro lado, há a
contratação de auditorias independentes pela CPI dos Correios e o trabalho
realizado pelo deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) que mostra o fio da moeda. A
investigação está começando agora a se aprofundar, por meio de um trabalho que
não vai aparecer na imprensa - e que não é para aparecer na mídia. É um
trabalho de escrivaninha, de gabinete, não para os holofotes, nem para capa das
revistas semanais. É preciso estabelecer as relações e cruzar os dados
bancários e telefônicos para, depois sim, revelar esses fatos.
É um trabalho a ser feito mais pelos parlamentares do que pela Polícia Federal?
Mais por parlamentares e técnicos do Tribunal de Contas da União, do próprio
Congresso Nacional e das auditorias externas. A crise não está acabando como o
governo quer fazer crer: "Agora está acabado, vamos finalizar com isso, passou
o terremoto". Pode ter acabado o terremoto ap arente, porque não existem mais
noticiários que possam surpreender. O que vai surpreender na frente, sim, é a
revelação dos dados probatórios decorrentes dos exames dos dados bancários e
telefônicos. Aí, sim, a surpresa será grande.
O que o senhor quer dizer com isso? Que as denúncias podem atingir ainda mais o
presidente Lula?
Existem fatos que ainda precisam ser esclarecidos, como a apresentação da lista
dos visitantes do Palácio da Alvorada. Esse requerimento já foi feito, e o
gabinete institucional ainda não respondeu.
O senhor se refere ao Palácio do Planalto ou ao da Alvorada?
Refiro-me ao rol dos visitantes do Palácio da Alvorada. Há elementos
indicativos de que eventualmente Marcos Valério tenha estado duas vezes no
Alvorada. É interessante que se esclareça logo essa dúvida e se apresente a
relação de visitas ao palácio. Por que tanta resistência em apresentar esses
elementos? O pagamento das contas do PT pelo Paulo Okamotto (presidente do
Sebrae), o recebimento de presentes valiosos, todo um conjunto de ternos e
vestidos, pela primeira-dama, tudo isso não foi esclarecido. Pode ter havido
improbidade administrativa. Quem tem de dar explicações é o Palácio do
Planalto.
Há elementos que justifiquem o pedido de impeachment do presidente Lula?
Acho que um pedido de impeachment, se for esse o caso, só deve ser apresentado
no término da CPI. Estamos em pleno processo de apuração. Quero recordar que a
petição de impeachment (do presidente Collor), da qual participei, só foi feita
depois do término da CPI do PC Farias. É impossível pensar em qualquer petição
de impeachment antes do término das CPIs. As conclusões delas é que vão
demonstrar se é caso ou não de formulação de pedido de impeachment.
A contratação de duas auditorias pela CPI dos Correios pode impulsionar as
investigações, que vêm em ritmo lento nas últimas semanas?
Creio que sim. Tive contato com os relatores das CPIs e vi o afinco e a
disposição com que eles estão investigando, de forma parcial mas firme.
Acredito que a contratação de empresas externas, com larga experiência em
cruzamento de dados, vai aprofundar o exame do trajeto do dinheiro.
Como ex-ministro da Justiça do governo FHC, que avaliação o senhor faz da
atuação da Polícia Federal nas investigações?
A Polícia Federal tem agido com isenção. É um dado a se realçar que a PF tem
agido como polícia do Estado e não como polícia do governo. É um fato altamente
meritório, tudo indica que não existe nenhuma intervenção política para impedir
ou conduzir o processo investigatório no âmbito da Polícia Federal.
As CPIs têm um poder de atuação limitado. O que as CPIs podem fazer para
impedir que a sociedade tenha a sensação de que as investigações sempre acabam
em pizza?
Acho que as CPIs têm um âmbito muito aberto. Têm poder de investigação
judicial. Pelo que pude perceber no contato com os deputados Osmar Serraglio
(relator da CPI dos Correios) e Ibrahim Abi-Ackel (relator da CPI do Mensalão)
e o senador Delcídio Amaral (presidente da CPI dos Correios), não há nenhuma
disposição de se fazer com que as CPIs sejam objeto de um acordão, nem de fazer
da CPI um instrumento de punição ou de impunidade.
A eleição de Aldo Rebelo muda em que sentido o cenário para a cassação dos 16
deputados citados no relatório parcial das CPIs?
Não muda nada. O governo é que está querendo fazer ilusionismo, vendendo ao
povo a idéia de que toda a crise acabou porque elegeu o novo presidente da
Câmara. Elegeu Aldo Rebelo com as mesmas práticas de desonestidade política com
que agiu nos fatos que estão sendo apurados nas CPIs, com a liberação de
emendas, ofertas de ministérios, propostas políticas de cargos e garantias
eleitorais no futuro. Ou seja, foi um jogo pesado para, com 15 votos de
diferença, eleger um homem que, a meu ver, é sério, mas que não tem liderança.
O deputado Aldo Rebelo, militante do PCdoB, é uma pessoa que não tem força nem
liderança para impor a autoridade hoje necessária na Câmara dos Deputados.
Ao fazer uso desses recursos para eleger Aldo, o governo aprofundou a crise?
Sempre que existe um fato nocivo ou doentio, marcado pela falta de clareza e de
honestidade, a Casa sente esse reflexo e fica dolorida. É como se a Casa se
envergonhasse e se voltasse um pouco pra dentro, constrangida com os erros que
pratica. Quando se vê que gente envolvida no mensalão, como José Janene e
Severino Cavalcanti, comemorou o resultado da eleição, percebe-se que ela foi
marcada por um compromisso que não é o de elevar a Câmara.
Na sua avaliação, cresceu a corrupção ou a percepção da corrupção no atual
governo?
A corrupção sempre existiu. Existiu no governo Fernando Henrique e em outros
também. Agora há uma corrupção sistêmica, que decorre das oportunida des que
pessoas desonestas vêem na ocupação de um cargo público e de um sistema para
perpetuação no poder. Nesse caso, é uma corrupção diversa, que não é para
proveito próprio, mas para a manutenção do poder. Nunca se viu isso alastrado
de tal forma. Como advogado tive a oportunidade de, algumas vezes, receber
clientes que revelavam dificuldades no trato com o governo federal, dizendo que
agora, além do custo Brasil, havia um custo político, o pagamento de taxas para
a obtenção daquilo que deveria ser concedido. E isso em diversas estatais, como
o que está sendo denunciado pelo Tribunal de Contas em relação à Petrobras.
Em relação aos crimes investigados pelas CPIs, quais já estão comprovados?
Acho um pouco prematuro afirmar, mas, tecnicamente, em tese, há indícios de
crimes de improbidade, cometido pelo presidente da República, de corrupção
passiva, por parte de deputados, obtenção de vantagens para adesão, crime de
prevaricação, sonegação fiscal e crime de falsidade em relação à apresentação
de contas ao TSE. Quer dizer, há uma série de fatos que podem ser enquadrados
nas leis penais.
Com a experiência de advogado e ministro, que cenário o senhor vislumbra pra
essa crise?
Acho que as coisas vão se agravar especialmente a partir de novembro. A
situação realmente vai ficar muito complicada para o país e trazer muita
dificuldade para o prosseguimento de qualquer reforma política. Luto para que
existam algumas reformas do sistema eleitoral e para que haja possibilidade de
vigência dessas mudanças para as eleições de 2006. Mas temo que o agravamento
da situação do governo daqui pra frente dificulte qualquer forma de andamento
dos trabalhos legislativos.
Não pode soar como casuísmo mudar, a esta altura, a Constituição pra permitir
que as mudanças nas regras eleitorais possam valer em 2006?
Não há nada que impeça que você estabeleça uma medida transitória para 2006.
Muita gente diz que isso é casuísmo. Digo que é um casuísmo do bem. Se você tem
uma situação emergencial, tem que ter soluções emergenciais. Se não se fizer
nada agora, tenho certeza de que amanhã será pior. Estamos numa situação que,
se o sistema eleitoral não for modificado, vai reproduzir exatamente o que está
acontecendo hoje e não vamos ter nenhum avanço no plano político. Sei que isso
é muito difícil. As lideranças partidárias estão discutindo a formação da
comissão especial que vai apreciar a PEC (proposta de emenda à Constituição) do
Ney Lopes (PFL-RN), mas sob uma questão de fundo. Aprova-se a postergação, mas,
antes, quer se saber qual será o conteúdo da mudança. Vai haver muita
discussão. Existe o problema da cláusula de barreira e da desverticalização,
sobre a qual pesa a controvérsia de se ela pode valer pro ano que vem ou não.
Trata-se, portanto, de uma medida que vai depender da interpretação
constitucional. Os partidos de oposição estão avaliando se devem ou não aderir
à desverticalização. De qualquer forma, existem várias medidas que podem ser
tomadas independentemente de medidas legislativas que interferem no processo
eleitoral.
O que, por exemplo?
Podemos lutar para que haja maior aproximação do povo com o processo eleitoral
e a transformação da sociedade em instrumento de controle desse processo. Isso
não depende de lei, mas de vontade política. E essa vontade existe no momento
por parte do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Velloso. A
Justiça Eleitoral tem de ficar mais presente.
Sem reforma política, não há salvação para o Congresso?
A eleição de Aldo Rebelo não colabora para a melhoria dessa imagem. Os
prejuízos causados pela eleição de Severino não foram, de forma alguma,
superados pela eleição de Aldo. A imagem negativa aprofundou-se, não por ele
(Aldo), mas pela forma e pelas interferências que ocorreram no processo
eleitoral. A reforma política daria uma i magem mais positiva para o Congresso.
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