[CamaraDas] ª CONFERÊNCIA NACIONAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL (1ª CONSOCIAL)

  • From: Christian <christian.arrial@xxxxxxxxx>
  • To: "UNALEGIS.CAMARA" <unalegiscamara@xxxxxxxxxxxxxxxx>, analistas câmara <analistas2002@xxxxxxxxxxxxx>
  • Date: Wed, 16 Feb 2011 14:43:06 -0200

Seria muito interessante a Câmara encaminhar um representante (ou grupo)
para participar dessa iniciativa.

Entendo que em determinados aspectos, a Câmara é paradigma em transparência
pública no Legislativo.

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CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO PROMOVE A

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL (1ª
CONSOCIAL)



Diante de Decreto Presidencial datado de 08.12.2010 (DOU de 09.12.2010, S.
1, p. 13), a zelosa Controladoria-Geral da União (CGU) realizará, neste ano,
a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social
(CONSOCIAL), a qual tem como tema “A sociedade no acompanhamento da gestão
pública” e deverá, com a participação de todos os segmentos sociais, traçar
diretrizes de atuação para assegurar a efetividade das políticas públicas de
promoção da transparência pública e da participação social; bem como fazer
um diagnóstico sobre a adoção e implementação dessas políticas nos âmbitos
municipal, estadual, distrital e federal.

O encontro nacional será realizado entre os dias 13 e 15 de outubro, em
Brasília-DF, mas a mobilização da sociedade já começa agora, em meados do
mês de março, com os preparativos para as conferências municipais que devem
acontecer a partir de maio. Os encontros estaduais estão planejados para
começar em julho.

A 1ª CONSOCIAL deverá estimular os órgãos públicos a implementar mecanismos
de transparência e acesso à informação pública; debater e propor formas de
sensibilização, mobilização e capacitação da sociedade em prol da
participação e acompanhamento da gestão pública, que utilizem inclusive
ferramentas e tecnologias de informação; e desenvolver e fortalecer redes de
interação dos diversos atores envolvidos nessas atividades.

Fique atento(a) ao sítio web da 1ª CONSOCIAL para acompanhar as notícias e
obter mais informações sobre a conferência. Serão publicados na página da
internet a Portaria/CGU nº 309, de 14.02.2011 (DOU de 15.02.2011, S. 1, ps.
1 e 2), do Exmº Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da
União (CGU) com a nomeação da Comissão Organizadora Nacional e, tão logo
seja aprovado, o Regimento Interno da 1ª CONSOCIAL. Convidamos a rede do
Ementário de Gestão Pública a conhecer e a divulgar os sítios web abaixo:

http://www.cgu.gov.br/consocial/index.asp

http://www.cgu.gov.br/consocial

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