[CamaraDas] Re: [CamaraDas] Re: [CamaraDas] Re:[CamaraDas] Dúvida - anuênios

  • From: "Osmar Aguiar" <osmar.aguiar@xxxxxxxxx>
  • To: "Analistas 2002 CamaraDas" <analistas2002@xxxxxxxxxxxxx>
  • Date: Tue, 20 Nov 2007 19:47:38 -0200

Fernanda, Christian e Jeanne,
São requisitos para o recebimento dos anuênios na Câmara:
a) ter anuênios incorporados na remuneração mensal e;
b) ter sido servidor da Câmara entre o mês de março de 2002 e outubro de
2004, pois nesse intervalo, o pagamento dos anuênios foi feito com base no
vencimento anterior ao Ato da Mesa nº110/2002, o que gerou prejuízo para os
servidores. Em novembro de 2004, a administração reconheceu o equívoco e
passou a fazer o pagamento dos atuais valores.
Quanto ao adicional de especialização, está nas mãos do primeiro secretário
a minuta encaminhada pela Direitoria Geral referente à regulamentação do
Plano de Carreira. Este documento prevê, dentre outras coisas, o pagamento
de percentual de titulação acadêmica a servidores que concluíram curso
superior, de especialização, mestrado e doutorado.
O Primeiro Secretário, no entanto, parte do pressuposto que a proposta  deve
servir de incentivo à profissionalização do servidor e não como
premiação,  por isso entende que o adicional só é devido após a entrada do
servidor na Câmara. Todos os cursos feitos anteriormente, para ele, não
serão contemplados, principalmente se foram usados como requisito para a
investidura ou como pontuação para a prova de títulos. Desse modo, analistas
e consultores não têm direito ao percentual pela graduação, já que é uma
exigência do cargo, ao contrário do que previa a minuta da DG.
O Sindilegis discorda dessa interpretação  e, por isso, encaminhou ao
primeiro secretário um documento com a justificativa para a aprovação do
adicional nos moldes da minuta apresentada pela Diretoria Geral. Nessa
justificativa, há referência ao adicional de titulação de alguns órgãos do
Poder Executivo, como IBGE, FIOCRUZ e outros em que os servidores ocupantes
de cargo de superior recebem percentual de adicional de titulação por cursos
de graduação, inclusive usados como requisitos do cargo.
Uma coisa é certa: a aprovação do adicional da forma como quer o Primeiro
Secretário não traz muitas vantagens para os servidores, principalmente para
os analistas.
Osmar



Em 20/11/07, christian <christian.arrial@xxxxxxxxx> escreveu:
>
> Seria interessante que o Sindilegis abrisse aos servidores qual é o ponto
> de discordância...
> O colega Osmar teria alguma informação do porquê seu xará está fazendo
> isso?
>
>
> Em 20/11/07, jeannebrito <jeannebrito@xxxxxxxxxx> escreveu:
> >
> > Fernanda, fui na área de RH resolver problemas de lotação da minha área
> > e a informação que obtive quanto aos adicionais é que o projeto está parado
> > na mesa do 1º secretário. Segundo informações, o Osmar Serraglio não
> > concorda com o que está disposto na proposta.
> >
> > Abç
> >
> > Jeanne.
> >
> > > Oi, pessoal!
> > >
> > > Quem exatamente tem direito aos anuênios? Alguém saberia dizer?
> > Aproveitando a oportunidade, mais alguma notícia sobre o adicional de
> > especialização?
> > >
> > > Um abraço e obrigada,
> > >
> > > Fernanda.
> >
>
>

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