[CamaraDas] FGV e Sarney explicam redução de cargos no Senado

From: Osmar Aguiar <osmar.aguiar@xxxxxxxxx>
To: CamaraDas <analistas2002@xxxxxxxxxxxxx>
Date: Tue, 12 May 2009 17:16:34 -0300
Diante de senadores e jornalistas reunidos em seu gabinete, o presidente do
Senado, José Sarney, apresentou, na manhã desta terça-feira (12), a proposta
preliminar de reestruturação administrativa, encomendada à Fundação Getúlio
Vargas (FGV) <http://www.senado.gov.br/sf/publicacoes/RelatorioFGV.pdf> para
reduzir custos, cortar cargos e melhorar a eficácia da Casa. Sarney anunciou
que a redefinição da estrutura hierárquica resultará na redução imediata de
30% na atual estrutura do Senado, prevendo-se nova e gradual redução em até
seis meses.

- Dentro de pouco tempo, o Senado terá uma estrutura cerca de 40% menor que
a atual. Desse modo, estará aparelhado para o exercício das funções que a
democracia exige. Esta é uma proposta preliminar, que inclui o planejamento
estratégico, o mapeamento dos processos organizacionais, um plano diretor de
tecnologia da informação, auditoria da folha de pagamento e, sobretudo um
plano de cargos e carreiras em que o progresso profissional esteja vinculado
à capacitação, competência e desempenho.

A reestruturação anunciada por Sarney reduz os diretores do Senado a apenas
sete e transforma a atual Diretoria-Geral, hoje um órgão central de
coordenação e execução, em Diretoria-Geral de Administração. A FGV constatou
que, dos 110 cargos identificados com denominação de diretor, apenas 41
efetivamente representam funções de direção, os quais foram reduzidos a
sete.

No propósito de eliminar paralelismos e sobreposições de cargos, a FGV
sugere eliminar, por fusão e rebaixamento, secretarias e subsecretarias em
todas as áreas do Senado. No projeto, são eliminadas inúmeras unidades como
gabinetes de diretores, adjuntos, assessorias, apoio técnico e apoio
administrativo. Outra novidade é que a classificação dos cargos de
provimento em comissão e das funções comissionadas será compatibilizada com
a nova estrutura organizacional, envolvendo extinções de funções
comissionadas vinculadas a cargos de provimento efetivo.

No novo organograma elaborado pela FGV, os órgãos subordinados à Secretaria
de Comunicação Social ganham o nome de departamentos da Agência Senado, do
Jornal do Senado, da Rádio Senado, da TV Senado, de Relações Públicas e de
Pesquisa e Opinião. Os órgãos subordinados à Secretaria-Geral da Mesa também
rcebem a denominação de departamentos - de Comissões, de Apoio a Conselhos e
Órgãos, de Coordenação Legislativa do Senado, de Coordenação Legislativa do
Congresso, de Taquigrafia, de Ata e de Expediente.

Na opinião de Sarney, a proposta apresentada atende aos reclames da
sociedade que, na sua avaliação, deseja e espera do Senado uma estrutura
organizada e aparelhada de forma a servir com dignidade e austeridade, sem
excessos nem desperdícios. Em sua exposição, ele explicou que não alimenta
vaidades nessa iniciativa.

- Não sou daqueles que gosta de soltar fogos de artifício nem usufruir de
providências como essa para promoção pessoal, mas apenas com o desejo de bem
servir a função que me foi entregue. Sei que não é fácil, mas iremos
perseguir esse objetivo com determinação, como tenho procurado sempre fazer.
Não iremos fazer disso um espetáculo, mas é uma reforma de profundidade, que
exige muita coragem, determinação e persistência.

Sarney também explicou que a execução dessa reestruturação administrativa
não pode ser somente o resultado de uma vontade pessoal.

- Evidentemente, para que isso seja realizado, eu tenho que ter o apoio da
Mesa Diretora, dos senadores e do funcionalismo da Casa. Sem dúvida alguma,
temos aqui um grupo funcional da melhor qualidade.

Ele também anunciou que, durante 30 dias, o estudo da FGV será submetido
pela internet a senadores, funcionários e grupos organizados, para que
analisem e apresentem sugestões, as quais serão devidamente estudadas.
Depois, serão dados mais 30 dias para que essas idéias sejam absorvidas e
então o trabalho de execução será iniciado.
- Essa vai ser a orientação que vamos tomar, com absoluta transparência e
liberdade, para que ninguém na Casa possa dizer que não teve oportunidade de
participação - disse ainda Sarney.

 *FGV explica redução de cargos no Senado*


A proposta de reestruturação administrativa do Senado elaborada pela
Fundação Getúlio Vargas (FGV) reduz em 83% as diretorias, em 53% as
assessorias e em 50% as posições de nível intermediário no Senado. Foi o que
afirmaram Bianor Cavalcanti, Irapuan Cavalcanti e Gilney Mourão Teixeira,
encarregados pela Fundação para explicar o trabalho realizado para o Senado.

Eles informaram que o propósito do estudo é reduzir as atuais 41 diretorias
para sete, as atuais 13 assessorias para seis, e os atuais 184 cargos de
nível intermediário para 92. Também disseram que os índices de remuneração
no Senado são inteiramente compatíveis com os pagos no Executivo e que não
existe, na instituição, nenhum indicador técnico que justifique a diminuição
de salários.

Conforme as explicações deles, a principal economia preconizada por essa
reforma vai ser na extinção de cargos e na racionalização administrativa,
com mudanças nas práticas organizacionais.

Na estrutura proposta, terão nível de diretoria a Consultoria Legislativa, a
Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle, a Secretaria-Geral da
Mesa, a Diretoria-Geral de Administração, a Secretaria de Comunicação
Social, a Secretaria de Tecnologia e a Unilegis.
Indagados pelos jornalistas sobre o órgão ao qual ficarão subordinadas as
licitações, eles disseram que, no projeto, existem instancias decisórias em
vários níveis para realizar essa tarefa.
Teresa Cardoso / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
[CamaraDas] FGV e Sarney explicam redução de cargos no Senado

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