[CamaraDas] Folha: Nada a Temer

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Date: Thu, 29 Oct 2009 10:13:00 -0200
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          analistas2002@xxxxxxxxxxxxx

PF atrasa apuração sobre Temer, e STF reage

ALAN GRIPP

Ministro Joaquim Barbosa cobra explicações da Procuradoria sobre
diligências que foram ordenadas e não cumpridas

Investigação poderia afetar inclusão de Temer, que nega
irregularidades, na chapa de Dilma; a demora da PF pode levar à
prescrição do caso

O Supremo Tribunal Federal cobrou explicações da Procuradoria-Geral da
República sobre a "demora excessiva" do inquérito que investiga o
presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), por
suposto crime ambiental numa reserva ecológica em Goiás.
Com potencial para criar embaraços à pretensão de Temer de ser vice na
chapa de Dilma Rousseff à Presidência, o inquérito possui denúncias de
que o congressista recorreu a grileiros para se apropriar de terras na
Chapada dos Veadeiros. Temer nega as acusações.
Em ofício, o ministro Joaquim Barbosa, relator do inquérito no
Supremo, pede ao procurador-geral, Roberto Gurgel, que informe por que
não foram cumpridas as diligências determinadas por ele há um ano
-como o depoimento de testemunhas.
Inquéritos contra autoridades com foro privilegiado tramitam no STF.
As investigações são orientadas pela Procuradoria-Geral da República e
feitas pela Polícia Federal.
A Folha teve acesso ao inquérito. Um ano e seis meses depois de a
Procuradoria solicitar sua abertura, a apuração se resume a dois
depoimentos e quatro pedidos de informações ao Ibama e ao Instituto
Chico Mendes. Com isso, o inquérito corre risco de prescrever, ou
seja, perder o prazo para a abertura da ação penal.
Até hoje, a PF, que passou 150 dias com o inquérito nas mãos, não
ouviu a principal testemunha, o fiscal do Ibama Alonso dos Santos, que
flagrou a devastação na área. O depoimento foi pedido em 14 de abril
de 2008 pelo então procurador-geral, Antonio Fernando Souza, e
ordenado por Barbosa.
Em 2004, o fiscal constatou que parte da vegetação da Reserva
Particular de Proteção Natural Campo Alegre foi destruída para
construção de uma estrada ligando as terras de Temer à rodovia mais
próxima. Aplicou-lhe multa de R$ 1.200.
O vaivém do processo ajudou a atravancar a investigação. Da sua
chegada ao STF ao envio à PF, foram gastos oito meses. Antes de chegar
a Barbosa, o inquérito foi distribuído a três outros ministros (Eros
Grau, Celso de Mello e Cezar Peluso), que se declararam suspeitos por
questões de "foro íntimo".
O Ibama também deu sua contribuição ao levar seis meses para responder
se tinha autorizado Temer a abrir a estrada. A resposta -só enviada
depois de Barbosa ameaçar o órgão por "crime de desobediência"- foi a
de que a informação só poderia ser obtida no Instituto Chico Mendes. O
instituto respondeu que não deu qualquer autorização ao deputado.
Temer alega não ter participado da construção da estrada.

-- 
NickL


Marie von Ebner-Eschenbach  - "Even a stopped clock is right twice a day."
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