[CamaraDas] Mais um governo Lulla?
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- Date: Tue, 2 May 2006 11:01:31 -0300
ELEIÇÕES 2006/PRESIDÊNCIA
Como é delicado, tema não deverá, porém, ser abordado na campanha eleitoral
Lula e assessores planejam nova reforma da Previdência
MALU DELGADO
DA REPORTAGEM LOCAL
Está em estudo no governo, de forma silenciosa e discreta, a implementação de
uma segunda reforma da Previdência e a adoção de uma política mais flexível do
regime de metas de inflação a partir de 2007 caso o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva seja reeleito.
Lula tem dito a membros da equipe econômica que está satisfeito com os
indicadores e não quer "inventar" mudanças num eventual segundo mandato. Só que
ele e seus auxiliares sabem que não será possível crescer sem enfrentar o
déficit da Previdência e temas espinhosos, como a desvinculação de receitas da
saúde.
A Folha apurou que esses temas, que despertam reações negativas no PT, na
sociedade e no mercado, não serão abordados abertamente na campanha. O discurso
eleitoral será genérico, apontando especialmente a redução gradual da taxa
básica de juros e de mais investimentos públicos como elementos cruciais para
se obter crescimento econômico.
A nova reforma da Previdência não englobaria, inicialmente, mudanças no fator
previdenciário (alteração no tempo de contribuição e idade para concessão das
aposentadorias), conforme relatos de auxiliares do presidente.
A idéia central é apertar o cerco à concessão de alguns benefícios do INSS
(Instituto Nacional do Seguro Social), como auxílio-doença, e investir na
informatização de todos os postos do país para reduzir fraudes. Ainda neste ano
o governo enviará ao Congresso todos os projetos para regulamentar os fundos de
pensão do servidor público, assuntos pendentes desde a aprovação da reforma em
2003.
Caso as iniciativas para aumento de arrecadação da Previdência não produzam os
resultados esperados, a mudança no fator previdenciário não está descartada. "A
Previdência tem de ser continuamente avaliada e reorganizada", disse à Folha o
ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Os auxiliares diretos de Lula não trabalham com a perspectiva de redução do
superávit primário, como defende o PT. "Vamos manter o superávit de 4,25% num
segundo mandato, e acreditamos que, com uma taxa média de crescimento de 4,5%
do PIB, conseguiríamos praticamente zerar o déficit de governo em quatro anos",
afirmou Bernardo.
Superávit
As apostas do governo para que a média de crescimento supere 4,5% estão
escoradas na redução da Selic (hoje em 15,75%). "Diminuindo a taxa de juros
diminui o peso da conta do Tesouro, e [com isso] temos condição de zerar o
déficit nominal. Acho perfeitamente possível conseguir isso no próximo
mandato", afirmou Bernardo.
O PT rejeita discutir a proposta do déficit nominal zero, elaborada pelo
ex-ministro e deputado Delfim Netto (PMDB-SP). Ele alerta que o déficit da
Previdência pode chegar a 3,4% do PIB em 2010 e que esse cenário exigiria um
superávit de pelo menos 6% para evitar o descontrole da dívida pública. As
ponderações de Delfim são consideradas por Lula.
Se uma nova reforma da Previdência e o aumento do superávit causam celeuma
entre petistas, a mudança nas metas de inflação, por outro lado, agradaria ao
partido. Essa é uma bandeira antiga do líder do governo no Senado, Aloizio
Mercadante (PT-SP), e do ministro Guido Mantega (Fazenda).
A aposta é que, com a inflação sob controle e juros em queda, seria possível
ampliar o intervalo de tolerância do regime de metas (hoje de dois pontos
percentuais) ou o período em que se persegue a meta (fixada em 4,5%) de 12 para
24 ou 36 meses. Essa mudança permitiria ao governo aumentar gastos sociais.
"Temos que assumir o que muda e o que será mantido. Meia dúzia de frases de
efeito não vão colar", disse Mercadante.
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