-----Mensagem original-----
Enquanto isso, nos jornais de Brasília, nem uma linha.
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Essa saiu no Jornal Opção, de Goiânia (GO) (www.jornalopcao.com.br).
Curioso, que não vi uma linha sobre isso em bsb... alguém viu?
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Manchete
CONEXÃO BRASÍLIA/GOIÂNIA
PF apreende dinheiro, ouro e armas de auxiliar de Roriz
Uma operação simultânea da Polícia Federal em Goiás e no DF tenta
desvendar como a Qualix (Enterpa) opera no Distrito Federal. MP
investiga contrato de meio bilhão de reais
HÉLMITON PRATEADO - Em Brasília
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Joaquim Roriz:
governador
peemedebista está
novamente no
centro de mais uma
denúncia do
Ministério Público
do DF que envolve
500 milhões de
reais
O Ministério Público do Distrito Federal conseguiu desferir, na semana
passada, um duro golpe no contrato que a empresa Qualix Serviços
Ambientais mantém com o Distrito Federal, por intermédio do Serviço de
Ajardinamento e Limpeza Urbana do Distrito Federal (Belacap). Com
mandados de busca e apreensão nas mãos, agentes da Polícia Federal
entraram no escritório da Belacap em Brasília e em dois apartamentos de
Goiânia.
Em uma das residências de Goiânia, os policiais encontraram documentos e duas
armas, além de 138 mil reais em espécie e 8 mil dólares. A surpresa
maior dos agentes ficou por conta das pepitas de ouro que estavam no
cofre do proprietário, o diretor-geral da Belacap, Luiz Antônio Peres
Flores. Tudo sem comprovação de origem e sem declaração fiscal. O
apartamento fica em um setor nobre de Goiânia (Bela Vista) e o prédio
tem o sugestivo nome de Taj Mahal. Luiz Antônio Peres Flores é primo da
primeira-dama do DF, Weslian Roriz.
No segundo apartamento, onde mora o assessor especial da Belacap, Divino
Barbosa Cintra, os policiais encontraram a porta fechada. O delegado que
comandava a operação deu ordem para arrombá-la e prudentemente quem
estava do lado de dentro resolveu facilitar o serviço, abrindo-a.
Segundo os investigadores, Divino Cintra foi o responsável pela
confecção do edital de concorrência vencido pela Enterpa, antiga
denominação da Qualix, para cuidar da limpeza urbana em Goiânia e foi
levado para Brasília no início do governo Roriz para desenvolver o mesmo
trabalho.
PERSONAGENS BELACAP-QUALIX
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A partir do contrato entre Belacap e a Qualix, em 1999, o Ministério
Público identificou um grande aumento no patrimônio de Luiz Antônio
Peres Flores (primo da mulher de Joaquim Roriz), de seus filhos e de seu
assessor especial, Divino Barbosa. Nas contas-corrente foram descobertos
depósitos em dinheiro vivo de 2 milhões de reais, além de propriedades
rurais em vários municípios goianos.
Superfaturamento - As investigações sobre a relação da Qualix com o GDF
começaram desde o início das atividades da multinacional em Brasília,
logo em janeiro de 1999, pouco depois da posse de Joaquim Roriz. Para os
promotores que cuidam do caso, a mudança nos serviços de limpeza foi
feita exclusivamente para entregar a coleta, transporte e tratamento de
lixo para a Enterpa Ambiental, atual Qualix.
No início de 1999 a Belacap, já sob o comando de Luiz Antônio Peres
Flores e com Divino Barbosa Cintra como assessor especial, cancelou os
contratos com as outras empresas que prestavam o serviço e fez um
contrato emergencial com a Enterpa. "Um detalhe mostra como foi feito o
negócio entre o GDF e a empresa. O preço da tonelada de lixo coletado e
transportado era de 16 reais 30 centavos. Acontece que isto representava
apenas o aluguel dos caminhões e motoristas, pois os coletores
(trabalhadores que vão atrás dos caminhões recolhendo o lixo) eram
fornecidos pelo GDF. Depois da licitação o preço pulou para 38 reais 50
centavos", explica o promotor Eduardo Gazinelli, do núcleo de Defesa do
Patrimônio Público.
O valor que o GDF passou a pagar era o dobro de um dia antes, no
contrato emergencial. Como se não bastasse isso, os promotores
conseguiram provar em juízo, para conseguir a ordem de busca e
apreensão, que os valores eram substancialmente superiores aos cobrados
em outras capitais. Outro detalhe, relatado pelos promotores, é que a
legislação prevê uma exorbitância de 180 dias para contratos
emergenciais. No caso do contrato entre o GDF e a Enterpa, a
"emergência" foi limitada a "meros" 551 dias. Portanto, o triplo do
prazo máximo permitido pela Lei de Licitações.
OS NÚMEROS
Investigação
mostra que
auxiliares do
governador
Joaquim Roriz
(e primo de sua
mulher)
depositaram 2
milhões de
reais em suas
contas. Não se
sabe como
filhos de Luiz
Antônio Peres
Flores
conseguiram 1
milhão de reais
para comprar
fazenda em
Crixás
Ignorando a suspeita de que o contrato possa ter sido celebrado em
preços superiores aos de mercado, há outros agravantes. A Comissão de
Licitação era composta de três pessoas. Até aí tudo conforme manda a
legislação. A Lei de Licitações e Contratos determina que as comissões
de licitação sejam compostas por, no mínimo, dois servidores efetivos e
o terceiro pode ser gratificado. Muito bem. O primeiro indicado foi
Cláudio Rachid Dias. A segunda, funcionária de carreira, Patrícia
Bulhões de Carvalho, disse que sequer leu o edital da licitação e teria
sido colocada na comissão apenas para completar o mínimo legal.
O terceiro integrante da comissão era Divino Barbosa Cintra, assessor
especial do diretor-geral. Ele já havia participado da licitação da
mesma Enterpa com a Companhia Municipal de Urbanização de Goiânia
(Comurg), empresa que cuida da limpeza da capital goiana. Curiosamente,
os policiais federais apreenderam no escritório da Belacap uma cópia
desse mesmo edital da Comurg e que foi vencido pela Enterpa.
No contrato inicial, feito com dispensa de licitação e sob a
justificativa de emergência, o total beirava 5,9 milhões de reais. Houve
termos aditivos posteriores, inclusive com aumento do valor, e mais um
novo contrato emergencial (nº 07, de 20/3/2000), também seguido de termo
aditivo, novamente com aumento de valor, conforme documentos juntados
pelo Ministério Público.
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Policiais
federais
encontraram, no
apartamento de
Luiz Antônio
Peres Flores, no
Edifício Taj
Mahal, pepitas
de ouro, 138 mil
reais e 8 mil
dólares
Acontece que o valor cobrado pela Enterpa nesse contrato emergencial era
bastante próximo daqueles cobrados pelas empresas contratadas pelo
Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU-DF) - antecessora da Belacap para
prestação do mesmo serviço nos anos de 1998, 1999 e início de 2000.
(Veja quadro abaixo)
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p na. "Isso representava, e ainda representa, um valor 136 por
cento maior do que aquele que a própria Enterpa recebia um dia antes da
vigência do contrato advindo da licitação", denunciam os promotores.
Luiz Antônio Flores, seus auxiliares e a Qualix tiveram seus bens
tornados indisponíveis pela Justiça do Distrito Federal através de uma
ação de improbidade administrativa movida pelo MP. Luiz Flores e Divino
Barbosa conseguiram no Tribunal de Justiça suspender o bloqueio.
Entretanto, a Qualix e os demais réus na ação continuam com os bens
indisponíveis. Tramitam contra eles também outras duas ações civis e
duas criminais.
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Enriquecimento ilícito - A investigação do Ministério Público está em
fase adiantada, informou uma fonte da Polícia Federal que auxilia os
trabalhos. Aliás, a entrada da PF no caso gerou um embaraço para as
autoridades. A Polícia Civil também atua nas investigações e não foi
acionada para cumprir os mandados de busca e apreensão. Segundo a mesma
fonte, a ordem para que os mandados fossem cumpridos pela PF partiu da
Procuradoria-Geral da República por temer que as informações vazassem, e
a operação teria que ocorrer simultaneamente em duas Unidades da
Federação (Goiás e DF), o que limitaria a competência da Polícia Civil
do DF. Houve um protesto informal da direção da Polícia Civil pela
entrada da PF no caso.
Outro ingrediente apimenta a fogueira das vaidades. A PC-DF dispõe de
equipamentos de última geração, como um aparelho para interceptar
ligações telefônicas chamado Reliant, de fabricação israelense. Com ele é
possível grampear todo tipo, modelo e sistema de telefonia celular ou fixa,
até mesmo interceptar e-mails e rastrear buscas na Internet. É um
colosso tecnológico que custa alguns milhões de dólares. A Polícia
Federal ainda opera um equipamento chamado Guardião, que, se comparado
ao da Civil do DF, é um fusquinha, enquanto o outro é uma Ferrari último
tipo. Ou seja, a Polícia Civil do DF tem condições até de saber o que a
PF está fazendo sem que os federais saibam que estão sendo vigiados.
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O relatório da Justiça do DF que os policiais federais tinham nas mãos
para realizar as buscas na Belacap e na casa de seu diretor dão indícios
de como o contrato com a Qualix foi produtivo. "No mesmo período da
contratação da Belacap-Qualix, ou seja, desde o início do governo de
Joaquim Roriz, foram identificados aumentos no patrimônio de Luiz
Antônio, seus filhos e de Divino Barbosa Cintra incompatíveis com os
rendimentos declarados à Receita Federal. Em suas contas-correntes foram
identificados depósitos em dinheiro vivo da ordem de 2 milhões de reais, além
de aquisições de terras em diversos municípios goianos", constata o
relatório.
A Receita Federal multou Luiz Antônio Peres Flores, primo da mulher de
Joaquim Roriz, em mais de 1 milhão de reais por não comprovar a origem
do dinheiro que apareceu. Divino Cintra também foi multado em 800 mil
reais por não convencer o Leão sobre a origem do dinheiro. "Há um
estranhamento generalizado sobre a razão de Luiz Antônio Flores fazer de
seus próprios filhos supostos laranjas. Eles compraram uma fazenda no
município de Crixás, em Goiás, no valor de 1 milhão de reais. Todos
querem saber como conseguiram dinheiro para tudo isto", pondera um dos
investigadores.
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Dados fornecidos pela Belacap indicam que até junho de 2004 a empresa
pagou para a Qualix pouco mais de 425 milhões de reais. O contrato
expira em setembro deste ano e ainda resta muito a ser feito, mostra
relatório da Câmara Legislativa do DF.
"A Qualix foi contratada para realizar as tarefas de coleta, transporte,
tratamento do lixo e adequação do aterro sanitário", diz um dos técnicos
nomeados pela Câmara Legislativa. Até agora o trabalho no aterro
sanitário foi limitado ao plantio de algumas árvores. A coleta é um
capítulo à parte, explicam os técnicos da CL. "Pelo contrato, a Qualix
deve recolher o lixo diariamente em caminhões com motorista e quatro
coletores [trabalhadores que pegam o lixo]. Acontece que 90 por cento
dos veículos são servidos apenas por dois coletores, o que dá uma
economia de 50 por cento para a Qualix, enquanto o GDF paga por quatro",
relata um dos técnicos.
Não bastasse isso, a Qualix não executou um dos principais pontos que é
a coleta seletiva do lixo. Esse trabalho tem um alcance muito maior,
porque evita a presença dos catadores no lixão, em um trabalho
degradante em meio a ratos e urubus, e deveria promover sua reinserção
social, dando-lhes oportunidade de um trabalho dignamente remunerado. Um dia
antes das buscas feitas pela PF, Luiz Antônio Peres Flores esteve na
Câmara Distrital para dar explicações sobre o contrato, e os deputados
analisam a possibilidade de abrir outra Comissão Parlamentar de
Inquérito para apurar o caso.
MEMÓRIA
Comurg e Enterpa inventaram o dia de 76 horas
A relação da Enterpa com o Centro-Oeste é antiga. O primeiro contrato da
antecessora da Qualix com a capital goiana foi denunciado por ser
conhecida a empresa vencedora antes mesmo da abertura dos envelopes da
licitação. O último contrato, que está em vigor, foi motivo de
investigação do Ministério Público de Goiás e objeto de uma Comissão
Especial de Inquérito da Câmara Municipal de Goiânia, que deu em pizza
com a aprovação de um substitutivo empurrado pela administração
municipal. A Enterpa já doou avião para campanha de deputado federal, já
bancou a eleição de parlamentares e sua atuação em nível nacional é
investigada pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da
Justiça. No relatório 08012.007704/2004 há uma declaração sugestiva,
dando conta de suspeitas de "máfia do lixo no país, com monopólio e
superfaturamento dos serviços em várias cidades".
O presidente da CEI da Enterpa na Câmara Municipal de Goiânia, vereador
Elias Vaz (PSOL), explicou que na montagem do edital está o "ovo de
Colombo". A maior parte do serviço, que é varrição de ruas, coleta,
transporte e tratamento do lixo, tem dezenas de concorrentes. Acontece
que nos editais são enxertadas exigências como "experiência mínima de
cinco anos" em gestão de aterros sanitários, o que desclassifica a
esmagadora maioria das demais empresas que poderiam prestar o serviço
por preços substancialmente menores e que não operam os lixões, cujo
serviço representa 10 por cento do preço total do contrato.
Os vereadores de Goiânia ouviram de Roberto Rocha, ex-diretor da
Enterpa, que em declaração a uma CPI de São Paulo afirmou que a empresa
"pagava propina para manter a vigência de seus contratos, inclusive em
outras cidades brasileiras". Em Goiânia aconteciam aberrações maiores,
como a Comurg pagar 78 horas de trabalho de uma pá-carregadeira por dia ou
mesmo de a Enterpa subempreitar parte do serviço do aterro sanitário
para outra empresa de Goiânia e manter os mesmos rendimentos. Isto
significa que o valor pago pela prefeitura era suficiente para sustentar
duas empresas.
Talvez em Goiânia o dia dure mais que em outras localidades. É isto o
que os vereadores decifraram na CEI da Enterpa e que a prefeitura não
deixou ser mostrado no relatório final. Dados oficiais da Comurg indicam
que em uma fatura foi relacionado um quesito sobre um trator de
esteiras. A Enterpa cobrou e a prefeitura pagou por 3.976 horas
trabalhadas no mês, a um preço unitário de 49 reais 70 centavos a hora,
o que totalizou 197,6 mil reais. "Ocorre que no aterro só havia dois
tratores trabalhando. O absurdo é que só os dois tratores trabalharam
3.976 horas e, considerando 26 dias úteis trabalhados no mês, cada um
dos tratores teria sido utilizado durante 76,46 horas ininterruptas por dia.
Como o dia tem apenas 24 horas, evidencia-se o absurdo do cálculo",
relataram os vereadores que compuseram a CEI.
Há, no Ministério Público de Goiás, um inquérito civil público em
andamento que visa apurar possíveis ilegalidades no contrato entre a
Comurg e a Enterpa. Segundo o promotor Umberto Machado de Oliveira,
serão solicitadas informações ao MP do Distrito Federal para instruir o
procedimento. "As investigações deverão ser mais contundentes com essas
novas informações e em breve poderemos relatar o procedimento", diz o
promotor. (Hélmiton Prateado)
OUTRO LADO
Diretor não se pronuncia
O Jornal Opção procurou o diretor-geral da Belacap, Luiz Antônio Peres
Flores, na sede da empresa, e foi informado pela secretária de que ele
estaria de licença médica desde quarta-feira, 22, e que só retornaria na
próxima semana.
Luiz Antônio Peres Flores foi encontrado em seu celular (61) 9224-xxxx e
disse que estava em reunião no Palácio do Governo e que não iria se
pronunciar, pois quem se manifesta sobre esse assunto é o porta-voz do
GDF, Paulo Fona.
A reportagem procurou o porta-voz em seu gabinete. Sua secretária
informou que ele estaria em reunião e que retornaria a ligação. Até o
fechamento da edição, na quinta-feira, 23, Paulo Fona não se manifestou. (.
.)
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