:::Nefelibatas::: Ibsen Pinheiro
- From: analistas2002@xxxxxxxxxxxxx
- To: <analistas2002@xxxxxxxxxxxxx>
- Date: Mon, 3 Oct 2005 14:28:54 -0300
Um quadro político
Ibsen Pinheiro
Estou convencido de que o deputado José Dirceu dificilmente terá no plenário da
Câmara um julgamento justo, mesmo que seja absolvido, como não terá um
julgamento imparcial se for condenado, por uma única razão: não se trata de
estabelecer uma relação simplista entre culpa e punição, melhor traduzida pela
noção judaico-cristã de responsabilidade moral. Pecado com expiação é como se
exerce a justiça divina, sem necessidade de qualquer processo legal, devido ou
não.
Já no caso do ex-ministro Chefe da Casa Civil, estamos tratando é da justiça
dos homens, onde a verdade presumida se alcança por meio de uma sentença -
judicicial ou não - correspondente a uma convenção pragmática destinada a
estabelecer a segurança jurídica nas relações sociais, para o que está
autorizada a acertar ou errar com o consentimento da consciência coletiva,
pagando, porém, um pedágio: o devido processo legal. Nele, o rigorismo dos
procedimentos é tão importante quanto as conclusões, com base num princípio
imutável - a presunção de inocência e seu principal corolário, o de que a
condenação de um inocente não vale a absolvição de cem culpados.
Tenho ouvido e lido, no bojo desta crise, que esse princípio, embora universal,
não vale para os processos políticos, como se, por serem políticos, não fossem
processos e se regulassem por uma jurisprudência brasileira associada à pizza,
segundo a qual se inverte o ônus da prova e é o acusado que deve provar-se
inocente. Curiosamente, por essa interpretação a presunção de inocência só se
aplica aos que dela não necessitam, por não serem suspeitados, denegridos ou
mesmo acusados. Não se pense que disso é culpada a Câmara dos Deputados, pois
numa crise dessa extensão, profundidade e ampla repercussão, ela é tão vítima
quanto as suas vítimas
Age-se como se os processos políticos (tanto como os judiciais, os
administrativos ou mesmo os esportivos) não estivessem subordinados aos
parâmetros do artigo 5º da Constituição Federal relativos ao contraditório e à
ampla defesa. A recente e necessária intervenção do Supremo Tribunal Federal,
em correta e corajosa decisão de seu presidente, Ministro Nelson Jobim, sustou
a violação praticada pela Mesa da Câmara dos Deputados, que havia suprimido
uma instância de defesa. Nas críticas que se seguiram à ordem judicial,
desprezou-se o postulado, também do artigo 5º, segundo o qual nenhuma lei
excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.
Já o princípio anti-pizza, seja qual for sua extensão, no caso presente tem um
nome a uma vítima: José Dirceu. Com ele cassado, já que Luiz Gushiken não tem
mandato, estarão satisfeitos todos os apetites, o dos inocentes úteis e também
o dos culpados de clero baixo, esquecidos ou voluntariamente marginalizados,
alguns por sua própria desimportância e todos à espera de uma cabeça coroada
no cesto da gilhotina. Conscientemente ou não , torcem pela degola ilustre,
com fundada esperança na sabedoria sertaneja que vê passar uma boiada
enquanto as piranhas estão ocupadas. A turba que livrou Barrabás nada sabia de
pizzas e piranhas, mas acertou em cheio.
Não tenho como avaliar se José Dirceu sabia ou não do mensalão. A acusação,
por enquanto, sente-se dispensada da prova e inverteu a presunção - "se não
sabia, devia saber" - estranha premissa investigatória que remete os
acusados à incerteza clássica de todos os réus políticos: denunciar o processo
ou ajustar-se à sua lógica. Quase todos, com a ilustre exceção de Dmítrov,
sucumbiram à esperança, espécie de síndrome de Estocolmo que afeta todas as
vítimas, de Sócrates a Prestes, passando por Giordano Bruno ou Dreyfus, sem
esquecer o mais ilustre de todos, condenado pelo Sinédrio de Jerusalém.
Já se percebe, no entanto, que José Dirceu, praticou dois gestos insólitos no
amesquinhamento geral dos comportamentos: assumiu suas responsabilidades
políticas e negou-se a renunciar, muito mais do que fizeram outros, acima ou
abaixo de sua hierarquia e comprovando o que já se sabia, que ele é agora, no
sofrimento, o que foi nos momentos de glória: um quadro político.
Só por isso já merece respeito.
Other related posts:
- » :::Nefelibatas::: Ibsen Pinheiro
