[CamaraDas] Re: Novo Sindicato
- From: Osmar Aguiar <osmar.aguiar@xxxxxxxxx>
- To: analistas2002@xxxxxxxxxxxxx
- Date: Tue, 20 Jan 2009 15:47:38 -0200
Guilherme,
Vejamos os principais argumentos que você desenvolveu ao longo das mensagens
para defender um Sindicato da Câmara:
a) "seria mais enxuto (sic)" ;
b) "muito provavelmente toda essa lambança não estaria sendo feita" (apenas
copiei e colei);
c) " teríamos mais controle sobre a entidade e nossos interesses poderiam
ser defendidos com maior coesão";
d) "um sindicato menor teria mais coerência na defesa dos interesses dos
seus representados";
e) "com menos categorias representadas no sindicato as divergências entre
técnicos e analistas da Câmara ficariam mais expostas e mais propensas ao
encaminhamento de uma solução".
Ao contrário do que você mesmo disse, isso não é loucura. Talvez outro nome
defina esse "sonho". E todos serão felizes para sempre.
Osmar
Em 19/01/09, jair francelino ferreira <jairfrancelino@xxxxxxxxxxx> escreveu:
> OK, Guilherme. Só lembro que eu não disse que você disse que a culpa era
> dos "outros". Só enfatizei que ela era nossa mesmo. E opinei que, uma vez
> que os mesmandos e as divergências mais fortes são internos, não é a criação
> de um novo sindicato, só da Câmara, que vai resolver a questão. Mas é só a
> minha opinião. E posso reformá-la a qualquer momento, caso seja convencido
> do contrário. O que não ocorreu até agora. :)
>
> Jair
>
>
> ------------------------------
>
> Date: Mon, 19 Jan 2009 11:01:57 -0300
> Subject: [CamaraDas] Re: Novo Sindicato
> From: guilherme_assis@xxxxxxxxxxxx
> To: analistas2002@xxxxxxxxxxxxx
> CC: analistas2002@xxxxxxxxxxxxx
>
>
> Grande Jair, impressionante como nossas opiniões sempre coincidem!!
> Jamais disse q os servidores do TCU e do Senado são culpados de alguma
> coisa. O q disse é q o Sindilegis abarca uma gama muito grande de
> servidores, com interesses diversos, o q acaba tonrnando-o incontrolável. Na
> reunião de terça houve um membro da diretoria q disse q não renunciaria
> simplesmente pq era do TCU. Houve quem dissesse tb para tirarmos o nosso
> "cavalinho da chuva", pois o Sindilegis representava as 3 Casas, não só a
> Câmara. Qual a culpa do conjunto dos servidores do SF e do TCU nessa
> história??Nenhuma!! O fato concreto é q o Sindilegis é simplesmente
> incontrolável!!
> Veja q venderam a nossa folha de pagamento sem consulta prévia e tb do
> mesmo modo tentaram vender o Pró-Saúde, só q em período de recesso. O fato
> de o Magno ser servidor da Câmara, para mim, é só uma bizarra coincidência.
> Se tivéssemos um sindicato mais enxuto, muito provavelmente toda essa
> lambança não estaria sendo feita, pois teríamos mais controle sobre a
> entidade e nossos interesses poderiam ser defendidos com maior coesão.
> Pessoalmente, acredito q se continuarmos com o modelo q aí está, teremos
> outras surpresas. É tudo uma questão de tempo.
> De qqer modo, acho q os servidores da CD deveriam ser ouvidos. Se for
> decidido q o modelo atual deve ser mantido, ok, mas se houver apoio maciço
> para alguma mudança, q sejam iniciados os estudos para tal.
> Grande abraço,
> Guilherme.
> *De:* analistas2002-bounce@xxxxxxxxxxxxx
> *Para:* "analistas câmara" analistas2002@xxxxxxxxxxxxx
> *Cópia:*
> *Data:* Mon, 19 Jan 2009 09:29:18 -0300
> *Assunto:* [CamaraDas] Re: Novo Sindicato
> É que você está se esquecento de um ponto central nessa celeuma toda,
> Guilherme: o Magno é funcionário concursado da Cãmara e, muito
> provavelmente, isso pesou decisavamente na eleição da chapa encabeça por ele
> para dirigir o sindicato. Ou seja, o problema da falta de representatividade
> do sindicato - em especial do seu presidente - não foi "importado" dos
> outros órgãos. Nada impede que se repita num sindicato só da Câmara, que
> ainda seria mais fraco e com menos recursos. E se a intenção é fazer algo
> diferente, se os servidores estiverem mesmo dispostos a uma participação
> mais efetiva na escolha dos dirigentes e na gestão do sindicato, isso pode
> ser feito no Sindilegis mesmo, que, ao menos em tese, sempre foi muito mais
> da Câmara que dos outros órgãos (Há quanto tempo é a Cãmara que faz
> opresidente?). Se, na prática, não é assim, os menos culpados disso são os
> servidores do Senado e do TCU.
>
>
> Date: Mon, 19 Jan 2009 01:07:18 -0300
> Subject: [CamaraDas] Re: Novo Sindicato
> From: guilherme_assis@xxxxxxxxxxxx
> To: analistas2002@xxxxxxxxxxxxx
> CC: analistas2002@xxxxxxxxxxxxx
>
>
> >
>
> Caro Lúcio Flávio, se optássemos por fugir das dificuldades, talvez nem
> estivéssemos aqui na CD hoje!! De fato, se o processo para a criação de um
> novo sindicato fosse levado adiante, certamente o Sindilegis tentaria
> impugnar na Justiça tal ato. Contudo, é importante lembrar q nem esse
> trabalho o sindicato tem hoje. Observe q o Magno já se tornou o
> representante do Sindilegis junto ao Pró -Saúde!!
>
> O q é melhor: um sindicato inflado, cheio de dinheiro e divergências, ou um
> sindicato menor mas com mais coerência na defesa dos interesses dos seus
> representados?? É importante lembrar q não é de hoje q a atuação do
> Sindilegis vem sendo questionada. A venda do Pró-Saúde sem a aquiescência
> dos funcionários e em plena época de recesso foi somente a gota d´água!!
> Acredito também q com menos categorias representadas no sindicato as
> divergências entre técnicos e analistas da Câmara ficariam mais expostas e
> mais propensas ao encaminhamento de uma solução. Veja q essa questão de
> extrema importância se encontra mascarada pelo mar de interesses q envolve o
> Sindilegis.
>
> Também posso estar enganado, mas acho q já passou da hora de a Câmara
> discutir um novo modelo de representação para os seus servidores. Nem q isso
> servisse somente para pressionar a atual diretoria, já estaríamos no lucro!!
>
>
> Pois é, mais uma vez, ao contrário de alguns colegas, não achei o seu texto
> tão lúcido...
>
> Devo ser meio louco!!hehe
>
> Abçs,
>
> Guilherme.
> > *De:* analistas2002-bounce@xxxxxxxxxxxxx
> > *Para:* "Analistas 2002 CamaraDas" analistas2002@xxxxxxxxxxxxx
> > *Cópia:*
> > *Data:* Fri, 16 Jan 2009 13:55:26 +0000
> > *Assunto:* [CamaraDas] Re: Novo Sindicato
>
> Colegas,
>
>
>
> Refletindo com cuidado a respeito da proposta de sindicato setorial, acho
> que o atual sistema conjunto é melhor, e gostaria de compartilhar essas
> reflexões com nosso grupo, sabendo que, evidentemente, posso não estar
> certo, mas que defendo aqui o que acredito, com a melhor das intenções, pelo
> que peço a compreensão de todos.
>
>
>
> *I - A INCONSTITUCIONALIDADE DO NOVO SINDICATO*
>
> A Constituição, em seu art. 8º, II, diz que "é vedada a criação de mais de
> uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria
> profissional ou econômica, na mesma base territorial (...)".
>
> O Sindilegis já é um sindicato dos servidores da Câmara e certamente não
> irá abrir mão dessa condição para ser criado um sindicato novo.
>
> Alguém duvida que ele vá impugnar em todas as instâncias possíveis a
> criação de um novo sindicato que lhe "roube" essa fatia de representação? E
> alguém duvida que ele tenha um argumento jurídico forte sobre a
> inconstitucionalidade da criação desse novo sindicato?
>
> Entendam-me bem: não estou dizendo que a inconstitucionalidade não possa
> ser discutida judicialmente (certamente o será!). Não existe direito
> incontroverso. O que estou dizendo é que, no mínimo, o novo sindicato
> começará com uma batalha judicial, com sua existência colocada *sub judice
> *, por longos e longos anos, e com a possibilidade bem concreta de ter um
> desfecho negativo.
>
> Vale a pena enfrentar essa *via crucis*?
>
>
>
> *II - A FORÇA DO NOVO SINDICATO*
>
> O Sindilegis é um sindicato forte exatamente porque engloba toda a Câmara,
> todo o Senado e o TCU (aliás, é a inclusão do TCU, que tem representações em
> diversos Estados, que dá ao Sindilegis caráter nacional e as vantagens
> legais e jurídicas daí decorrentes). Isso lhe dá força política e financeira
> (e esta última lhe permite também ter uma boa estrutura jurídica,
> organizativa e de informação).
>
> Não é à toa que o Sindilegis é tão disputado, tem eleições tão concorridas.
> Ninguém disputa o que não tem força.
>
> A cisão da representação sindical dessas instituições enfraquece todas
> elas.
>
> Alguém já parou para pensar na força que tem a Mesa Diretora, que são os
> nossos "patrões" e de que força sindical precisamos para estar à altura de
> negociar com eles em posição menos desigual?
>
>
>
> *III - AS CONTRADIÇÕES DO ATUAL SINDICATO*
>
> É evidente que os servidores da Câmara, do Senado e do TCU, além de uma
> pauta comum, têm também as suas próprias pautas setoriais. A pergunta é:
> existe uma contradição antagônica entre as reivindicações específicas desses
> três setores que os impeçam de formar uma frente conjunta?
>
> Eu acho que não. As reivindicações dos servidores da Câmara e do Senado são
> muito semelhantes e a vitória em um deles aumenta a possibilidade de que
> aquele benefício seja estendido ao outro (normalmente é uma questão de tempo
> para garantir o tratamento isonômico entre eles). Isso é menos claro em
> relação ao TCU, mas não vejo nenhuma reivindicação do TCU que possa
> atrapalhar as nossas e vice-versa.
>
> Se existe alguma contradição entre esses setores, ela está apenas no *
> timing* das lutas e reivindicações de cada um deles, o que é perfeitamente
> administrável por uma diretoria competente.
>
> Existe uma contradição entre os servidores efetivos, o secretariado
> parlamentar e os CNEs? Reconheço que seria ingenuidade afirmar que não. A
> principal contradição, no entanto, está na existência da chamada verba de
> gabinete, à disposição dos deputados. Essa verba não se coaduna com os
> princípios da transparência e da moralidade pública. Essa verba permite que
> os deputados contratem mão-de-obra quase escrava (quem já trabalhou em
> gabinete parlamentar sabe que não estou exagerando), com salários aviltados,
> ao mesmo tempo em que permite a contratação de cabos eleitorais que não
> trabalham para a instituição, mas sim para o político, pessoalmente. Além
> disso, ela elide e desvaloriza o instituto do concurso público.
>
> Qual a solução? Em minha opinião, lutar para que se instale na Câmara um
> sistema semelhante ao do Senado, em que a maioria dos cargos de gabinete é
> ocupada por servidores de carreira, pagos pela instituição e não pelo "caixa
> pessoal" do deputado (que é o que constitui a verba de gabinete). Ou lutar
> para que o Secretariado Parlamentar seja um emprego público, concursado pela
> Câmara, mesmo que não efetivo, para atender aos gabinetes. Evidentemente,
> essa é uma luta difícil: os deputados não vão abrir mão do atual sistema
> facilmente. É preciso ganhar a opinião pública para que ela os pressione, e
> uma luta desse tamanho só pode ser levada à frente por uma instituição
> sindical forte, que se mobilize, divulgue, propague e faça repercutir na
> imprensa essa idéia moralizadora.
>
> Dito isso, é preciso lembrar que a Constituição também não permite
> discriminar trabalhadores de uma mesma empresa ou instituição, impedindo-os
> de se filiarem ao sindicato que representa os trabalhadores daquela
> instituição. Ou seja: existe a possibilidade de que a Justiça considere
> discriminatório e inconstitucional criar um sindicato só de servidores
> efetivos. É bastante provável que, se ele se viabilizasse e os secretários
> parlamentares e CNEs quisessem ingressar, a Justiça lhes concederia mandado
> de segurança, por ser direito líquido e certo deles. E tudo voltaria a ser
> como dantes no quartel de Abrantes.
>
> Essas contradições são antagônicas e impedem a ação conjunta de efetivos,
> SPs e CNEs? A história, até agora, mostrou que não. Há fricções que precisam
> ser administradas, mas nada que obrigue a um rompimento.
>
>
>
> *IV - O SINDICATO SOMOS NÓS*
>
> Os sindicatos são uma forma de representação semi-direta. Há um órgão
> executivo (a Diretoria), mas a deliberação é de todos os filiados,
> diretamente, em assembléias. Isso tem de ficar bem claro para nós: que o
> sindicato, em última instância, somos nós. Nós não elegemos o poder
> legislativo sindical: nós somos esse poder e a instância máxima do
> sindicato.
>
> Para dar maior legitimidade à sua ação, o sindicato tem de convocar
> assembléias sempre que houver uma questão controversa ou mais complexa. E os
> filiados, em contrapartida, têm de participar com freqüência dessas
> assembléias, para que o exercício da democracia direta fortaleça e melhore o
> sindicato. Se os melhores se recusarem a participar delas, sob o pretexto
> que são chatas, agressivas, desrespeitosas (e muitas vezes o são, mas se
> forem mais bem freqüentadas tendem a melhorar e os participantes tendem a
> educar-se), os piores vão se aproveitar. Afinal, os sindicatos são um
> instrumento de poder, e podem servir à coletividade, legitimamente, ou a
> quem o usurpar, ilegitimamente. Mas os usurpadores só conseguem tomá-lo pela
> apatia dos outros...
>
> Há um velho ditado que se aplica aos trabalhadores, e, em especial, acho
> que se aplica a nós, servidores: *"Se eu não for por mim, quem o será? Se
> não agora, quando?"*.
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