[CamaraDas] O gasoduto, a crise e a questão da energia
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- Date: Thu, 25 May 2006 09:50:20 -0300
O gasoduto, a crise e a questão da energia
(Ernesto Germano Pares)
24 de fevereiro de 2000... Uma bela tarde de verão em um país tropical,
bonito por natureza. O presidente Fernando Henrique Cardoso anuncia o seu
mais recente e mirabolante projeto: o Programa Prioritário das
Termelétricas. Ainda não se sabe exatamente o motivo, mas, por decreto, a
partir daquela data, o Brasil deveria abandonar sua tradição e suas
condições propícias para a geração de energia hidrelétrica e seguiria um
novo curso, o da geração termelétrica.
O movimento sindical, em particular o Sindicato dos Trabalhadores nas
Empresas de Energia do Rio de Janeiro, denunciou como uma aventura o tal
decreto presidencial. Questionava que não se podia trocar assim, de uma
penada, a matriz energética de um país sem arcar com as conseqüências
futuras. Um boletim do Sindicato lembrava que o Brasil utilizava apenas 27%
da sua capacidade de geração hídrica e que era um absurdo importar o gás e
deixar o país na dependência do exterior. Tudo em vão! No dia 25 de
fevereiro de 2000 era publicada, no Diário Oficial, a Portaria nº 43, do
Ministério de Minas e Energia, estabelecendo o Programa e definindo as
primeiras 49 usinas termelétricas que fariam parte do programa.
No Artigo 2º desta Portaria constavam as garantias dadas pelo governo para
os empresários privados interessados em investir. Entre elas, que a
Petrobrás garantiria o suprimento de gás, por 20 anos, nas condições a
serem escolhidas pelos próprios investidores entre as listadas; garantia de
aplicação do valor normativo à distribuidora de energia elétrica, por um
período de 20 anos; garantia pelo BNDES de acesso ao Programa de Apoio
Financeiro a Investidores no Setor Elétrico. É o que se pode chamar de
"mamão com mel"... não há riscos, só ganhos! É assim que o empresariado
gosta de trabalhar.
Os discursos oficiais diziam que a meta era de elevar em até 40% a
capacidade de geração de energia do país. Na prática, mostrava que o Brasil
já não investia nas hidrelétricas há muito tempo, uma vez que a intenção
era de levar adiante o programa de privatizações que já tinha entregue ao
capital estrangeiro quase todas as distribuidoras e prometia agora leiloar
as geradoras, tendo Furnas como a "jóia da coroa", o prêmio maior para os
investidores amigos e desinteressados.
Num rompante, comemora FHC: "Ao escutar o desfilar do nome das empresas que
estarão trabalhando para produção de energia eu perguntava ao
vice-presidente Marco Maciel quantos países seriam capazes e de em um só
impulso gerar uma capacidade tão grande e expressiva de capitais, recursos
técnicos e de disposição política e vontade crescer como o nosso Brasil"
(A Notícia, Santa Catarina ? 25 de fevereiro de 2000).
Entre as empresas que "desfilavam" na frente do então presidente, ansiosas
por investir na termoeletricidade brasileira, estava também a Enron que,
pouco depois, provocou um dos maiores escândalos nas bolsas de valores do
mundo. A fraudulenta Enron disputou e venceu as licitações de 4 das
termelétricas, projetos que jamais saíram do papel mas que rendeu dinheiro
à empresa estadunidense.
Eufórico, o ministro Rodolpho Tourinho anunciava nos jornais que "o País
precisa de mais 26 mil megawatts de energia em quatro anos e com as
térmicas estaria garantido este fornecimento".
Dias depois deste anúncio, FHC viaja para a Bolívia. Assim noticiava a
grande imprensa: "A recente viagem do presidente Fernando Henrique Cardoso
para a Bolívia teve como objetivo negociar com o presidente Hugo Banzer, a
importação antecipada do gás natural boliviano, visando conseguir matéria
prima para o funcionamento das usinas geradoras previstas no Programa
Prioritário de Termeletricidade (PPT)".
Alguns detalhes dessa negociação foram também divulgados: "O grande volume
do gás natural boliviano comprado antecipadamente possibilitou, também, uma
consulta da Petrobrás ensejando uma revisão global do contrato de
fornecimento, assinado entre os dois países quando da construção do
gasoduto Brasil-Bolívia nos anos 90. Os bolivianos estão admitindo que, em
tese, todos os contratos são renegociáveis, já que o acordo inicial firmado
admite que se um dos governos propuser alguma modificação, o outro terá 45
dias para dar uma resposta. Em caso de impasse, recorre-se a arbitragem
internacional. (...) Esta revisão inclui também a questão do preço do gás
natural boliviano que, de acordo com o contrato firmado, prevê pagamentos
em dólares. Por esta razão, surgiu uma dificuldade para saber a quem
caberia o pagamento da diferença cambial do dólar para o real, detalhe que
acabou retardando o andamento da questão. Os problemas causados pela crise
de energia estão levando o governo brasileiro a assumir provisoriamente
esta diferença, através da Petrobrás. A questão do preço continua na pauta
das negociações com os bolivianos".
(http://www.comciencia.br/reportagens/energiaeletrica/energia03.htm
<http://www.comciencia.br/reportagens/energiaeletrica/energia03.htm> )
Contente com o seu "programa", Fernando Henrique começa a preparar o
caminho para cumprir seus compromissos com o FMI e vender Furnas ? Centrais
Elétricas. Em um seminário promovido pelo Jornal do Brasil (Rio de
Janeiro), sobre as "Perspectivas do Setor Elétrico", o ministro Rodolpho
Tourinho anunciava: "O mercado nacional de energia reflete os efeitos da
privatização do setor. A venda das estatais afastou o risco de colapso. O
programa de desestatização este ano está centrado na venda de Furnas, cujas
estimativas do mercado indicam que possa atingir o preço de R$ 6,5 bilhões.
Paralelamente à privatização, o governo implementou o gás natural como nova
matriz energética no país (construção do gasoduto Bolívia-Brasil). Estão
sendo erguidas 49 termelétricas no país, dentro do Programa Prioritário de
Termelétricas, com investimento de R$ 12 bilhões. Elas vão gerar 17 mil MW
de energia - o que representa mais do que a capacidade atual da usina
hidrelétrica de Itaipu, geradora de 12,6 mil MW. As termelétricas possuem a
vantagem de aumentar a confiabilidade do sistema e apresentar desperdício
menor na transmissão, pois ficam localizadas nas proximidades dos centros
de consumo, as indústrias." (JB, 15/01/2001)
Furnas não foi privatizada, graças à mobilização e resistência dos seus
trabalhadores.
Sorte para o Brasil porque, um mês depois dessa declaração do ministro o
Brasil afundava na mais inacreditável crise de energia da história!
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