[CamaraDas] PSTU e HH
- From: analistas2002@xxxxxxxxxxxxx
- To: <analistas2002@xxxxxxxxxxxxx>
- Date: Fri, 29 Sep 2006 10:58:15 -0300
Nick, essa é antológica, pra arquivar e acariciar por muitos anos: Valério
Arcary, capo do PSTU, parece algo desconfortável com a Heloísa Helena:
A polêmica sobre a democracia e a declaração de amor de Heloísa Helena
Valério Arcary
Historiador, professor do Cefet/SP e membro do conselho editorial da revista
Outubro
* "O direito à revolução é o único `direito histórico` real, o único sobre o
qual repousam todos os Estados modernos, sem exceção" 1
Friedrich Engels
Em sua campanha a candidata à Presidência Heloísa Helena tem declarado, quando
perguntada pela imprensa se sua candidatura é anticapitalista, que o socialismo
seria a maior declaração de amor à humanidade de nossa época; mas pondera que
seu governo não será socialista. Heloísa anunciou que o socialismo será,
talvez, uma alternativa para os seus netos. Afirmou também que o programa de
seu partido, e dos partidos da Frente, o PSTU e o PCB, é socialista, mas o seu
programa de governo não. Este respeitaria a Constituição em vigor no país.
Em momentos mais arrebatados, a candidata tem defendido uma revolução
democrática. Mas, quando sob pressão, tem admitido que seu projeto seria de
democratização da democracia e esclareceu que somente os corruptos e
especuladores teriam razões para temer a sua candidatura. Heloísa tem
finalizado esses depoimentos concluindo que, em sua opinião, não haveria
ambigüidade alguma nessas posições.
Ninguém ignora que o socialismo é um projeto de libertação dos trabalhadores.
Ser de esquerda é o abraço de um compromisso de classe. O socialismo é uma
declaração de guerra ao capital. Reservamos nosso amor à humanidade para
aqueles que são vítimas da exploração capitalista. Nossa entrega à causa mais
elevada do tempo em que nos tocou viver, o socialismo, é do mesmo tamanho que
nosso ódio ao capital, e do desprezo pelos que vivem da exploração do trabalho.
O socialismo é uma declaração de luta ao mundo que nos cerca e que condena
milhões à privação, à brutalização e ao desespero.
O capitalismo é o sistema que fomenta a guerra de recolonização do mundo. A
fórmula do "amor à humanidade" é deseducativa, porque semeia ilusões. Ilusões
que interessam à preservação da ordem. A humanidade está dividida. Há Estados
imperialistas que dominam o mundo. Há classes que exploram a maioria, aqueles
que vivem do trabalho. O socialismo não pode unir os homens e mulheres de "boa
vontade". Essa ilusão existe entre os trabalhadores e as camadas médias, e uma
das tarefas de uma candidatura socialista é fazer a disputa ideológica para
combatê-la. O projeto socialista não é a colaboração de classes, mas a luta de
classes.
O socialismo para os nossos netos é outra fórmula infeliz. O projeto socialista
ficou confundido com as ditaduras burocráticas que durante décadas usurparam
seu nome, para preservar seus privilégios, e encabeçaram a restauração
capitalista na ex-União Soviética e no Leste Europeu. Mas a propriedade privada
e o mercado só trouxeram miséria e obscurantismo. A restauração capitalista
significou na Rússia uma destruição equivalente ao desmoronamento de uma
guerra, e fez da China o inferno dos trabalhadores. Mais do que nunca seria
necessária uma enérgica defesa da superioridade histórica do socialismo.
Defendê-lo para um futuro remoto corresponde à promessa religiosa de que uma
vida melhor só seria possível depois da morte. Acreditamos que o socialismo é
uma alternativa concreta aqui e agora. A preservação tardia do capitalismo é
uma ameaça à civilização.
Não somente os ladrões e os banqueiros deveriam temer a candidatura da Frente
de Esquerda. É verdade que não precisamos de inimigos imaginários, porque já
estamos bem servidos. Nunca existiu, no entanto, capitalismo sem corrupção. A
desigualdade social é inseparável da opressão política. O projeto da revolução
brasileira é a ruptura com o imperialismo, o direito e o dever do trabalho para
todos, o aumento dos salários e a anulação das privatizações, o acesso
universal à educação, saúde e previdência pública de qualidade, a conquista da
reforma agrária, etc. Nossos inimigos de classe não são nem tolos, nem
distraídos.
Não temos porque esconder nossa identidade. Não deveríamos ser cúmplices da
infantilização do debate eleitoral. A esmagadora maioria do povo só poderia ser
beneficiada pelo projeto socialista. Nenhum militante desconhece, também, que
os socialistas não são tolerantes com a duplicidade. Não disfarçamos nossas
intenções. Nosso programa pode se desdobrar em diferentes plataformas táticas,
dependendo das conjunturas, mas tem uma coerência indivisível. Nas eleições e
depois delas, defendemos nosso programa como uma alternativa de poder.
As discussões políticas nunca são, teoricamente, irrelevantes. As discussões
teóricas entre marxistas, por sua vez, nunca são politicamente inocentes. A
polêmica sobre a democracia foi possivelmente uma das mais ásperas de todas e
tem uma longa história. A estratégia de "radicalização da democracia" é um
programa que surgiu na tradição marxista, há 100 anos, na Alemanha de Bernstein
e Kautsky. Desde então, foi um dos divisores de águas na esquerda.
Democracia liberal e reformismo socialista
A questão de fundo das declarações de Heloísa Helena é a atitude diante do
regime democrático. Nos declaramos em oposição ao regime da democracia corrupta
dos ricos e o denunciamos implacavelmente, ou somos a ala esquerda que pretende
reformá-lo? O marxismo interpreta os debates de estratégia caracterizando cada
posição em função da intensidade das pressões de classe. A esquerda socialista
conhece no Brasil - pela tragédia vivida pelo PCB, em 1964, e pela comédia
recente do PT - e no mundo, em incontáveis experiências, as conseqüências
devastadoras da força de cooptação dos regimes democrático-liberais.
A luta do movimento operário e das organizações socialistas foi decisiva para
garantir a expansão do direito do voto e, de resto, de todas as liberdades
cívicas e democráticas. Mas, se a influência da esquerda foi vital para a
conquista da liberdade de imprensa, de organização, de manifestação ou do
direito de greve, é incontornável considerar também que a democracia liberal
exerceu uma pressão terrível sobre os partidos socialistas.
Não esquecemos que houve uma longa resistência da burguesia ao sufrágio
universal. Tão importante, no entanto, seria lembrar que na Europa o capital só
aceitou a dominação através de regimes democrático-liberais, ao final do século
19, quando obteve garantias de que os líderes social-democratas tinham
renunciado ao projeto revolucionário. A burguesia preferiu a democracia, quando
teve a certeza que os partidos socialistas tinham renegado o socialismo.
Precisou antes se assegurar que a social-democracia não utilizaria as
liberdades democráticas para subverter a ordem, organizando os trabalhadores
para a luta pelo poder.
A social-democracia e a via inglesa indolor
Na etapa histórica anterior à Primeira Guerra Mundial, a sugestão de uma "via
inglesa" - a perspectiva reformista de uma transição socialista por dentro do
regime democrático, portanto, sem ruptura revolucionária - esteve no centro da
disputa dentro da II Internacional, e ficou conhecida como o debate Bernstein.
A querela do primeiro revisionismo marxista teve como pano de fundo a expansão
imperialista do final do século 19 - até a Primeira Guerra Mundial - e a
consolidação de regimes democrático-eleitorais, na Europa Ocidental, que
absorviam as ambições de integração dos aparelhos sindicais e parlamentares
reformistas - uma casta burocrática sustentada em setores privilegiados da
classe trabalhadora e das novas classes médias.
O reformismo não era, contudo, antes de 1914, somente uma ideologia
reacionária. Não estava desconectado do processo econômico-social. O regime
democrático, depois do susto da Comuna de Paris em 1871, se apoiava em reformas
que favoreciam setores organizados entre os trabalhadores: o salário médio
subia lentamente, mas subia, surgiam em muitas cidades as vilas operárias, o
acesso à educação pública se ampliava, os direitos políticos foram ampliados,
etc. Mas o reformismo "à la Bernstein" naufragou também com a precipitação da
Primeira Guerra Mundial. Não foi indolor: dez milhões de vidas foram
sacrificadas nas trincheiras.
O reformismo dos programas keynesianos do pós-guerra
O gradualismo democrático permaneceu sendo a política dos aparelhos
social-democratas na etapa histórica posterior à Segunda Grande Guerra
(associados aos partidos comunistas alinhados com Moscou), mas despojado de
horizontes socialistas. A reconstrução capitalista da Europa fomentava o
crescimento econômico, potencializado pela divisão de áreas de influência no
mundo entre os EUA e a URSS, que garantia estabilidade política aos regimes
democrático-liberais nos países imperialistas.
Esse programa de colaboração de classes renunciou até ao vocabulário
anticapitalista, em função de um projeto keynesiano de políticas anti-cíclicas
de regulação do capitalismo que buscava o pleno emprego e a universalização
gradual de serviços públicos como saúde e educação. O medo histórico das
seqüelas previsíveis de uma possível crise como a de 1929, e de novas
revoluções como o outubro russo, aterrorizava o capitalismo. A burguesia estava
disposta a ceder reformas para evitar revoluções. Social-democracia e
estalinismo renderam-se ao capitalismo e abraçaram a democracia e, durante
décadas, relembraram o socialismo nos dias de festa. Claro que esse processo só
foi possível porque a existência da URSS sob Stálin garantia a coexistência
pacífica no sistema mundial de Estados, portanto, o controle colonial da
América Latina, da Ásia e da África.
O reformismo das contra-reformas reacionárias
Nos anos 80, no contexto de uma crise de estagnação econômica de longa duração,
o programa reformista desceu mais um degrau em sua adaptação ao regime
democrático e aos limites do capitalismo. Assimilando a pressão dos ajustes
exigidos pelo programa do neoliberalismo, Felipe González na Espanha e depois
Mitterand na França, em seu segundo mandato, iniciaram as privatizações e o
processo de precarização do trabalho. Blair e Gerhard Schroder, os líderes da
chamada Terceira Via nos anos 90, passaram a denunciar a perda de
competitividade da economia européia diante dos EUA e da Ásia, os gastos
insustentáveis dos serviços sociais, os excessos fiscais do estatismo
intervencionista, etc.
Diante da ofensiva neoliberal, conduzida em vários países com a cumplicidade de
suas organizações sindicais, aconteceu uma evolução desfavorável para os
trabalhadores das relações de forças sociais e políticas: com as derrotas,
ocorreu uma desmoralização de amplos setores da classe. Em resumo, desde 1980,
os regimes democráticos deixaram de oferecer para a classe trabalhadora, mesmo
nos países centrais, a segurança de que a geração futura poderia aguardar um
futuro melhor. Surgiu um reformismo de contra-reformas. A democracia-liberal
entrou em crise, e com ela a sua ala esquerda, os partidos reformistas.
Passaram a ser os gerentes da destruição dos sistemas de seguridade social
construídos 50 anos atrás.
O reformismo das políticas compensatórias
A crise da economia capitalista desde meados dos anos 70 não foi superada pela
restauração no Leste Europeu e pela recolonização da América Latina. O mapa da
esquerda mundial começou a passar, então, por mudanças. Não só a democracia nos
países imperialistas já não garantia emprego, salário, aposentadoria, saúde e
educação, mas exigia uma política de guerra permanente. À esquerda da
social-democracia e do curso majoritário dos ex-partidos comunistas, entre as
ideologias nostálgicas do reformismo das etapas históricas anteriores, nenhuma
foi mais representativa do que o programa da "cidadania participativa" que
reuniu em Porto Alegre, desde 2001, algumas dezenas de milhares de ativistas de
todos os continentes contra a globalização.
Organizados ou atraídos pelas ONG's, uma parcela dessa militância jovem se
desinteressou de projetos de luta pelo poder. Se já não era possível a defesa
do programa gradualista dos serviços sociais universais, a alternativa passou a
ser o programa das políticas sociais focadas ou compensatórias. Lula era ainda,
entre 2001 e 2003, ano da posse, a principal referência deste reagrupamento.
Política e socialmente heterogênea, com posições que oscilavam da defesa das
experiências do "orçamento participativo" do governo do PT do Rio Grande do
Sul, à proposta da taxa Tobin sobre as transações financeiras internacionais
dos colaboradores da ATTAC, passando pelos que se iludem com o projeto de
democratização dos organismos internacionais, como a ONU, o elemento comum que
unifica boa parte dessa "nova esquerda" mundial é a ilusão na democracia.
Democratizar a democracia?
Mesmo as correntes que se colocaram à esquerda desta esquerda eram forças
engajadas na construção de partidos sem delimitação estratégica, como o PSOL.
Admitiam a idéia de unir, em um mesmo partido, tendências que defendiam a
reforma do capitalismo e o gradualismo democrático, e tendências comprometidas
com a revolução. Mas, em um partido de tendências permanentes com estratégias
incompatíveis, a construção de um denominador comum só pode ser alcançado a
partir da posição mais moderada. O denominador comum dessa estratégia é a
democratização da democracia.
As posições de Heloísa Helena na campanha eleitoral têm sido, contudo, uma
surpresa. Ela tem argumentado que não restaria aos socialistas alternativa
melhor senão a proposta de regular o capitalismo pela redução de juros.
A candidata renunciou à defesa da suspensão do pagamento da dívida. Isso não
corresponderia à atual relação social e política de forças, já que não se abriu
ainda no Brasil, ao contrário da Bolívia e de outros países da América do Sul,
uma situação revolucionária. Seriam necessárias, nessas circunstâncias,
palavras de ordem plausíveis, ou seja, democráticas. Não há, de fato, uma
situação revolucionária no Brasil. Isso não impede os socialistas de serem
coerentes com seu programa e construírem uma campanha de educação política de
massas sob as suas bandeiras.
Infelizmente, é o receio de perder votos que explica o discurso de Heloísa.
Os socialistas não escondem seu programa em campanhas eleitorais. As eleições
são o melhor momento para a apresentação de uma saída socialista para a crise.
A tradição marxista-revolucionária sempre defendeu a atualidade das
reivindicações democráticas - em especial nos países periféricos, onde a
revolução por fazer será a simultaneidade de várias revoluções - mas nunca
confundiu reivindicações democráticas com a defesa da reforma do regime
democrático. O marxismo reconhece que no Brasil há uma revolução democrática
por fazer, porque há tarefas democráticas pendentes. Mas nosso programa é a
revolução socialista.
Dizem-nos que o internacionalismo revolucionário, tal como inspirou a fundação
da Primeira, Segunda, Terceira e Quarta Internacional, no limiar do novo
século, seria uma utopia. No entanto, se algo pode ser dito do século 20 é que
ele demonstrou ser possível o movimento dos trabalhadores triunfar
revolucionariamente sobre o capital: afinal, revoluções socialistas
conquistaram o poder em inúmeros países, até na pequena Cuba, a poucas milhas
da costa dos EUA. O que é utópico, no início do século 21, é a regulação social
do capitalismo, ou a democratização
da democracia.
1 ENGELS, Friedrich. "Introdução a Luta de Classes na França" In MARX e ENGELS.
Obras escolhidas. São Paulo, Alfa-Omega, volume 1, sem data, p.105.
Other related posts:
