[CamaraDas] RES: MANIFESTO EM DEFESA DE DIRCEU
- From: analistas2002@xxxxxxxxxxxxx
- To: "Jules Rodrigues Pereira" <jules.pereira@xxxxxxxxxxxxx>
- Date: Thu, 27 Oct 2005 10:11:38 -0200
Me corrijam os colegas que trabalham mais próximos dos procedimentos em curso,
se for o caso.
A mim me parece que o processo de cassação do Deputado José Dirceu está
seguindo todos os trâmites regimentais. E, até mesmo, tãmites adicionais aos
meramente regimentais, com as constantes consultas ao Supremo Tribunal Federal.
Então, o processo está sendo um processo democrático, sem nada que lembre
qualquer regime de exceção.
Esse negócio de achar que democracia só é democracia quando o "achante" se
beneficia é muito, muito pouco ético.
Quanto à questão da materialidade das provas, isso é outra falácia, que
pretende igualar o processo de cassação a um processo judicial. As pessoas que
defendem essa tese deveriam, por coerência, defender que o Collor fosse
reempossado, já que, no judiciário, ele foi absolvido por falta de provas na
maioria dos processos a que respondeu (inclusive por causa de sumiço de
papelada, arquivos apagados, essas coisas...).
Onde é que eu asssino um manifesto contra esse manifesto?
Amplos amplexos,
Claudio Lobo
________________________________
De: analistas2002@xxxxxxxxxxxxx [mailto:analistas2002@xxxxxxxxxxxxx]
Enviada em: quinta-feira, 27 de outubro de 2005 09:15
Para: analistas2002@xxxxxxxxxxxxx
Assunto: [CamaraDas] MANIFESTO EM DEFESA DE DIRCEU
Em defesa da democracia e da Constituição
Cassação do deputado José Dirceu é um ato de injustiça
O país atravessa há praticamente cinco meses uma avalanche de denúncias e
especulações. A partir de depoimentos do ex-deputado Roberto Jefferson, nos
quais acusou a existência de um suposto esquema para compra de votos entre
parlamentares, teve início uma escalada para colocar no banco dos réus o
governo do presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores.
Um clima de rancorosa euforia tomou conta das forças oposicionistas. Não
hesitaram em classificar e reinterpretar os fatos de acordo com suas
conveniências. Pouco importa que nenhuma prova concreta corrobore a versão
difundida por setores da mídia convertidos em supremos promotores pairando
acima das instituições democráticas. Aos acusadores sequer interessa que as
investigações não tenham, até o presente, confirmado qualquer esquema para
compra de votos na Câmara. Ou que inexistam evidências sólidas contestando o
depoimento do ex-tesoureiro petista, segundo o qual recursos não-contabilizados
saldaram dívidas eleitorais e foram originados por empréstimos bancários
legalmente reconhecidos pelo Banco Central.
Um grave delito foi cometido, aliás confessado por seus autores, quando se
recorreu a métodos irregulares de financiamento, em flagrante violação da lei
eleitoral. Milhões de cidadãos não escondem sua decepção com a contaminação do
PT por este expediente tradicional e perverso de nosso sistema político. Mas a
exploração pública que agora disso se faz contraria preceitos constitucionais e
revela ranço antidemocrático. Ignoram-se o direito de defesa, a presunção da
inocência, o devido processo legal e a isenção investigativa.
Nos momentos de maior histeria, o objetivo chegou a ser o mandato delegado pelo
povo ao presidente da República. Mas desde o início da crise, de forma intensa
e incessante, o peso principal de tamanha artilharia recaiu sobre o deputado
José Dirceu de Oliveira e Silva, ex-presidente do PT e ex-chefe da Casa Civil.
Não há contra este parlamentar indícios materiais que o vinculem aos recursos
irregulares. A principal testemunha de acusação, o ex-deputado Roberto
Jefferson, perdeu seu mandato, entre outras razões, porque denunciou sem provas
a existência do chamado "mensalão", quebrando o decoro parlamentar. Um paradoxo
que não pode calar: o mesmo colegiado que cassou um dos seus por acusação
caluniosa pode expulsar de suas fileiras a principal vítima das calúnias de
quem foi condenado exatamente por suas mentiras?
Não estão em questão os erros que o ex-ministro possa ter cometido ou sua
responsabilidade política pela crise que atravessa seu partido e o país. A
democracia prescreve, para esses males, o julgamento das urnas e a crítica dos
correligionários. Imputam-se ao ex-ministro, isto sim, delitos que
configurariam desrespeito aos compromissos exigíveis de um mandatário . A
ausência de provas levou seus denunciantes a um eufemismo, apelidando de
julgamento político um processo que fere garantias constitucionais e ameaça
transformar as instituições parlamentares em tribunal de exceção.
A Câmara dos Deputados tem a oportunidade e o dever cívico de impedir esse
retrocesso. O deputado José Dirceu não pode ser banido uma segunda vez da vida
pública pelo projeto político que representa. Não pode ser punido para
satisfazer o ódio dos que sempre foram inimigos das causas que abraçou. Não
pode ser cassado para saciar a fome de vingança das forças que historicamente
resistiram às mudanças e aos sonhos.
Defendemos o mandato do deputado José Dirceu. Não precisamos desculpá-lo por
seus equívocos, concordar com suas atitudes ou subscrever suas idéias. Mas a
cassação desse parlamentar seria uma afronta às regras democráticas cuja
conquista custou tanta luta e sacrifício.
Assinam o manifesto
abelardo blanco (arquiteto) >> afonso borges (jornalista e produtor cultural)
>> afonso magalhães (coordenador da central de movimentos populares) >> aldo
lins e silva (advogado e conselheiro da república) >> alfredo buso (arquiteto)
>> aluisio palmar(jornalista) >> alvaro caropreso (jornalista) >> ana clara
schemberg (bióloga) >> ana de hollanda (cantora) >> antonio abujamra
(dramaturgo) >> antonio grassi (ator) >> antonio netto (presidente da cgtb) >>
antonio pitanga (ator) >> argemiro ferreira (jornalista) >> ariovaldo ramos
(pastor evangélico) >> aton fon filho (advogado) >> augusto boal (autor e
diretor teatral) >> beth fleury (jornalista e escritora) >> caio rosenthal
(médico) >> cecília vicente de azevedo alves pinto (escritora) >> cláudio cerri
(jornalista) >> claudio kahns (cineasta) >> claudio tozzi (pintor) >> consuelo
de castro (escritora) >> cosette alves (empresária) >> dalmo dallari (jurista)
>> darcio pauperio serio (advogado) >> eduarda duvivier (arquiteta e escultora)
>> eduardo fagnani (economista) >> emir sader (cientista político) >> fernando
lyra (advogado) >> fernando morais (escritor) >> flávio tavares (jornalista e
escritor) >> frederico mazzucchelli (economista) >> gianfrancesco guarnieri
(ator e escritor) >> guilherme fontes (ator e cineasta) >> hildegard angel
(jornalista) >> jards macalé (músico) >> joão felício (presidente da cut) >>
josé de abreu (ator) >> josé roberto aguilar (artista plástico) >> laércio de
almeida lopes (psiquiatra) >> lawrence pih (empresário) >> lia ribeiro dias
(jornalista) >> luciano chirolli (diretor de teatro) >> luciano coutinho
(economista) >> lucy barreto (produtora de cinema) >> luis vergueiro
(publicitário) >> luiz carlos barreto (cineasta) >> luiz fernando emediato
(jornalista e editor) >> luiz gonzaga belluzzo (economista) >> luiz paulo
rosenberg (economista) >> malu alves ferreira (jornalista) >> manoel de serra
(presidente da contag) >> márcia frazão (escritora) >> maria alice vergueiro
(atriz) >> maria augusta carneiro ribeiro (socióloga) >> maria das graças sena
(produtora de cinema) >> maria do amparo araújo (familiares de mortos e
desaparecidos) >> maria helena moreira alves (cientista política) >> mariza
leão (cineasta) >> olgária mattos (filósofa) >> oscar niemeyer (arquiteto) >>
osmar prado (ator) >> ottoni fernandes jr. (jornalista) >> paulo betti (ator)
>> paulo caruso (cartunista) >> paulo maldos (psicólogo) >> paulo ribeiro
(jornalista e empresário) >> paulo thiago (cineasta) >> pedro paulo sena
madureira (editor) >> radha abramo (crítica de arte) >> raimundo rodrigues
pereira (jornalista) >> reinaldo guarany (artista plástico e escritor) >>
ricardo kotscho (jornalista) >> rui goethe da costa falcão (jornalista e
advogado) >> sérgio amadeu (sociólogo) >> sérgio rezende (cineasta) >> sérgio
sérvulo da cunha (advogado) >> sérgio sister (jornalista e artista plástico) >>
silvio da rin (documentarista) >> suzana keniger lisboa (familiares de mortos e
desaparecidos) >> sylvia bahiense naves (diretora da cinemateca brasileira) >>
tizuka yamasaki (cineasta) >> toni cotrim (publicitário) >> vanderley caixe
(advogado) >> vanya guarnieri (socióloga) >> vladimir sacchetta (jornalista e
produtor cultural) >> wagner tiso (músico) >> zélio alves pinto (artista
plástico) >> ziraldo (cartunista)
________________________________
No virus found in this incoming message.
Checked by AVG Anti-Virus.
Version: 7.0.344 / Virus Database: 267.12.4/146 - Release Date: 21/10/2005
Assine abaixo-assinado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em benefício
do Deputado José Dirceu no endereço:
www.dalva.oliveira.nom.br
visite também o blog e o grupo de debates nos endereços abaixo:
http://br.groups.yahoo.com/group/apoiadores-dozedirceu
www.amigosdozedirceu.weblogger.com.br
Other related posts:
- » [CamaraDas] RES: MANIFESTO EM DEFESA DE DIRCEU
