[CamaraDas] RES: Mais um governo Lulla?
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- Date: Tue, 2 May 2006 15:19:29 -0300
No começo do ano passado, houve uma Medida Provisória que quis alterar as
regras do auxílio-doença e outros benefícios. O relator era o Dep. Hemrique
Fontana, um grande entusiasta da idéia. Foi uma MPV muito polêmica, segundo
alguns totalmente inconstitucional; lembro do Deputado Sérgio Miranda, então no
PCdoB, indignado e triste com a Medida. Passou na Câmara e o Senado arquivou.
Sabe-se que há tantas fraudes no INSS, acabar ou "flexibilizar" alguns
benefícios previdenciários só vai prejudicar os trabalhadores mais
necessitados, e não ajudará a previdência. É uma pena. Alguém já disse que a
Previdência é o verdadeiro fome zero do Brasil. Sem desmerecer o Fome Zero, que
é de fato um bom programa e deve ser mantido (na minha opinião pelo menos).
Aproveito para divulgar o Seminário Segurança Alimentar e Hortas Comunitárias,
que será realizado em junho pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Pauta - 10/4/2006 20h18 - Agência Câmara
Seminário debate segurança alimentar e hortas comunitárias
A Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar no dia 7 de junho o
seminário Segurança Alimentar e HORTAS Comunitárias. O encontro foi solicitado
pelo deputado Feu Rosa (PP-ES) e aprovado na última quarta-feira (5). Segundo o
deputado, o seminário servirá para divulgar informações sobre as HORTAS
comunitárias e a agricultura urbana, "importantes instrumentos de inclusão
social".
Feu Rosa afirma que a agricultura urbana e as HORTAS comunitárias são também
instrumentos de combate à fome, previstos na política de segurança alimentar,
que poderiam ser mais difundidos no País.
O seminário deverá reunir os vários atores que financiam, planejam, executam e
coordenam a implantação de HORTAS comunitárias e projetos de agricultura
urbana. São eles organizações não-governamentais, entidades beneficentes,
governos federal, estaduais e prefeituras e instituições de pesquisa como a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), além das comunidades
atendidas por esses projetos.
Experiências
Muitas experiências em curso, nas várias regiões do Brasil, merecem a atenção
de todos os interessados em aumentar os índices de inclusão social e em
garantir uma alimentação adequada para a população que vive em situação de
pobreza ou abaixo da linha de pobreza, diz Feu Rosa.
O seminário será fundamentado nessas experiências. "É um tema pouco explorado,
mas que pode ter impacto na qualidade de vida de grande parte da população",
afirma o parlamentar.
O deputado espera, entre os resultados do seminário:
- conhecer casos de sucesso que constituem referência no País;
- analisar as vantagens, os gargalos e os desafios;
- analisar as perspectivas de expansão pelo País, tendo em vista aumentar a
segurança alimentar;
- conhecer a participação das várias esferas de governo e o papel das entidades
não-governamentais, bem como o apoio das instituições de pesquisa;
- disseminar informações sobre o tema;
- integrar os agentes envolvidos;
- aumentar o interesse do Congresso e dos cidadãos pelos temas de assistência
social em geral, e sobre segurança alimentar em particular.
O seminário será realizado no plenário 7.
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De: analistas2002@xxxxxxxxxxxxx [mailto:analistas2002@xxxxxxxxxxxxx]
Enviada em: terça-feira, 2 de maio de 2006 11:02
Para: CamaraDas
Assunto: Mais um governo Lulla?
ELEIÇÕES 2006/PRESIDÊNCIA
Como é delicado, tema não deverá, porém, ser abordado na campanha eleitoral
Lula e assessores planejam nova reforma da Previdência
MALU DELGADO
DA REPORTAGEM LOCAL
Está em estudo no governo, de forma silenciosa e discreta, a implementação de
uma segunda reforma da Previdência e a adoção de uma política mais flexível do
regime de metas de inflação a partir de 2007 caso o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva seja reeleito.
Lula tem dito a membros da equipe econômica que está satisfeito com os
indicadores e não quer "inventar" mudanças num eventual segundo mandato. Só que
ele e seus auxiliares sabem que não será possível crescer sem enfrentar o
déficit da Previdência e temas espinhosos, como a desvinculação de receitas da
saúde.
A Folha apurou que esses temas, que despertam reações negativas no PT, na
sociedade e no mercado, não serão abordados abertamente na campanha. O discurso
eleitoral será genérico, apontando especialmente a redução gradual da taxa
básica de juros e de mais investimentos públicos como elementos cruciais para
se obter crescimento econômico.
A nova reforma da Previdência não englobaria, inicialmente, mudanças no fator
previdenciário (alteração no tempo de contribuição e idade para concessão das
aposentadorias), conforme relatos de auxiliares do presidente.
A idéia central é apertar o cerco à concessão de alguns benefícios do INSS
(Instituto Nacional do Seguro Social), como auxílio-doença, e investir na
informatização de todos os postos do país para reduzir fraudes. Ainda neste ano
o governo enviará ao Congresso todos os projetos para regulamentar os fundos de
pensão do servidor público, assuntos pendentes desde a aprovação da reforma em
2003.
Caso as iniciativas para aumento de arrecadação da Previdência não produzam os
resultados esperados, a mudança no fator previdenciário não está descartada. "A
Previdência tem de ser continuamente avaliada e reorganizada", disse à Folha o
ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Os auxiliares diretos de Lula não trabalham com a perspectiva de redução do
superávit primário, como defende o PT. "Vamos manter o superávit de 4,25% num
segundo mandato, e acreditamos que, com uma taxa média de crescimento de 4,5%
do PIB, conseguiríamos praticamente zerar o déficit de governo em quatro anos",
afirmou Bernardo.
Superávit
As apostas do governo para que a média de crescimento supere 4,5% estão
escoradas na redução da Selic (hoje em 15,75%). "Diminuindo a taxa de juros
diminui o peso da conta do Tesouro, e [com isso] temos condição de zerar o
déficit nominal. Acho perfeitamente possível conseguir isso no próximo
mandato", afirmou Bernardo.
O PT rejeita discutir a proposta do déficit nominal zero, elaborada pelo
ex-ministro e deputado Delfim Netto (PMDB-SP). Ele alerta que o déficit da
Previdência pode chegar a 3,4% do PIB em 2010 e que esse cenário exigiria um
superávit de pelo menos 6% para evitar o descontrole da dívida pública. As
ponderações de Delfim são consideradas por Lula.
Se uma nova reforma da Previdência e o aumento do superávit causam celeuma
entre petistas, a mudança nas metas de inflação, por outro lado, agradaria ao
partido. Essa é uma bandeira antiga do líder do governo no Senado, Aloizio
Mercadante (PT-SP), e do ministro Guido Mantega (Fazenda).
A aposta é que, com a inflação sob controle e juros em queda, seria possível
ampliar o intervalo de tolerância do regime de metas (hoje de dois pontos
percentuais) ou o período em que se persegue a meta (fixada em 4,5%) de 12 para
24 ou 36 meses. Essa mudança permitiria ao governo aumentar gastos sociais.
"Temos que assumir o que muda e o que será mantido. Meia dúzia de frases de
efeito não vão colar", disse Mercadante.
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