[CamaraDas] Re: [CamaraDas] Re: [CamaraDas] ponto eletrônico no Senado... será que agora vai???
- From: christian <christian.arrial@xxxxxxxxx>
- To: analistas câmara <analistas2002@xxxxxxxxxxxxx>
- Date: Tue, 17 Mar 2009 16:21:46 -0300
*Procuradoria dá dez dias para Sarney explicar pagamento de horas extras em
janeiro*
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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
O Ministério Público Federal pediu informações ao presidente do Senado, José
Sarney (PMDB-AP), sobre o pagamento de horas extras a mais de 3.000
servidores da Casa em janeiro --período de recesso parlamentar. O senador
terá o prazo de dez dias para encaminhar as informações ao procurador-geral
da República, Antonio Fernando Souza.
A investigação do pagamento é conduzida pela Procuradoria da República no
Distrito Federal, a cargo da procuradora Ana Carolina Roman. Como o pedido
de informações foi direcionado a Sarney, é praxe que seja encaminhado por
meio do procurador-geral --que vai repassar as explicações à procuradora
depois de recebê-las.
11.mar.2009/Folha Imagem
Procuradoria dá dez dias para Sarney explicar pagamento de horas extras
No pedido de informações encaminhado nesta terça-feira a Sarney, a
procuradora solicita explicações sobre o fundamento legal para o pagamento,
a cópia do ato que autorizou as horas extras e outros documentos que "possam
ter fundamentado a autorização".
A procuradora ainda solicita uma "justificativa pormenorizada para a
necessidade da extensão da jornada de trabalho, considerando-se que se
tratava de período de recesso parlamentar".
Ela questiona o percentual da remuneração do serviço extraordinário em
relação ao valor da hora normal de trabalho e pede informações sobre o
aumento do percentual da hora extra.
A procuradoria ainda quer identificar os servidores que receberam o
pagamento de horas-extra, com a especificação do cargo ocupado --inclusive
se ocupam cargos ou funções de confiança --e os respectivos valores
recebidos por cada servidor.
O Ministério Público quer confirmar se os servidores que receberam horas
extras "efetivamente cumpriram as horas extraordinárias, bem como a
identificação de todas as pessoas que eventualmente tenham atestado o
cumprimento" do serviço extraordinário.
Reportagem da Folha denunciou o pagamento de horas extras a mais de 3.000
funcionários do Senado em janeiro deste ano, quando a Casa estava em recesso
parlamentar. O Legislativo gastou R$ 6,2 milhões com o pagamento das horas
extras no recesso.
Após a denúncia, a Advocacia Geral do Senado reconheceu que não tem
mecanismos para comprovar se as horas extras pagas aos servidores da Casa
são efetivamente cumpridas pelos funcionários.
A autorização do pagamento foi feita pelo senador Efraim Morais (DEM-PB)
três dias antes de ele deixar o comando da primeira-secretaria, órgão da
Mesa Diretora responsável pela gestão administrativa. Além da hora extra, a
direção da Casa concedeu reajuste de 111% no benefício. O teto subiu de R$
1.250 para R$ 2.641,93.
Novo controle
Na tentativa de reduzir abusos no pagamento de horas extras aos servidores,
o Senado vai publicar nesta semana resolução que modifica a atual
sistemática do pagamento das horas trabalhadas além do expediente. *Antes de
implementar em definitivo o chamado "ponto eletrônico", o Senado vai adotar
um sistema de controle de horas extras por meio de computadores.*
*A partir da portaria, os servidores da Casa terão que registrar os horários
de serviço por meio do sistema eletrônico com uma senha individual. *No
modelo atual, o controle se dá por meio de folha de ponto assinada
manualmente. A portaria também reitera que o pagamento das horas extras deve
ter início a partir das 18h30 --embora tradicionalmente os trabalhos
legislativos se estendam pela noite.
2009/3/17 christian <christian.arrial@xxxxxxxxx>
>
> é o início do fim... o apocalipse!! (rs)
>
> 2009/3/17 Niquele <niquele@xxxxxxxxx>
>>
>> Uai, eles é que receberam extra sem haver sessão. Que paguem por isso!
haha
>> Quem diria, Sir Ney dando uma de administrador moralista.
>> Lulla o popular, Barrichello o mais rápido, Sir Ney o moralista...
>> Algo tá errado.
>>
>> From: christian
>> Sent: Tuesday, March 17, 2009 9:21 AM
>> To: analistas câmara
>> Subject: [CamaraDas] ponto eletrônico no Senado... será que agora vai???
>> O apelo de Sarney
>>
>> O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), enviou ontem um e-mail aos
servidores pedindo apoio deles para mudanças a serem implantadas na Casa. Em
meio a uma crise interna, por causa de denúncias de irregularidades
administrativas, Sarney buscou valorizar os funcionários. “Sempre valorizei
os servidores públicos”, disse o senador. “Para valorizar ainda mais a todos
e cada um dos servidores, iniciaremos uma reforma que nos preparará para as
novas tecnologias que estão surgindo e modernizará nossa estrutura
administrativa”, ressaltou.
>>
>> Sarney refere-se à decisão de controlar eletronicamente a presença dos
servidores, após a polêmica do pagamento de hora extra em janeiro, em pleno
recesso parlamentar. Ontem, o primeiro-secretário, Heráclito Fortes
(DEM-PI), anunciou a primeira medida em relação a esse assunto. Segundo ele,
o controle das horas extras será feito por meio de um registro diário na
Secretaria de Recursos Humanos. De acordo com o senador, serão consideradas
horas extras as que forem prestadas após as 18h30.
>>
>> No e-mail aos servidores, Sarney ainda ressalta as medidas legislativas
tomadas quando assumiu o cargo em fevereiro. “O mundo é ameaçado no momento
por uma gigantesca crise, que também atinge o Brasil. Criei a Comissão
Especial para Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade, que
já começou a trabalhar”, afirmou. “Aceitei a Presidência para servir à Casa
e tenho absoluta consciência das minhas responsabilidades”, disse.
>>
>> No fim de semana passado, Sarney reuniu-se com assessores para discutir
uma reação à crise administrativa, depois da queda de Agaciel Maia da
Diretoria-Geral e João Carlos Zoghbi do comando dos Recursos Humanos. O
primeiro deixou o cargo depois das denúncias de que teria ocultado uma
mansão no Lago Sul avaliada em R$ 5 milhões, enquanto o segundo pediu
exoneração após a revelação de que repassou aos filhos um apartamento
funcional do Senado. Sarney quer acelerar o acordo para que a Fundação
Getúlio Vargas (FGV) faça um estudo sobre a Casa e avalia outras medidas,
como criar regras para o uso de apartamentos funcionais. Senadores
aconselham Sarney a trocar todos os diretores da Casa, numa estratégia para
dar um choque de gestão ao Senado. (LC)
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