[CamaraDas] Diretor-Geral do Senado esconde casa de R$ 5 mi

From: Yone Alves <yonne.alves@xxxxxxxxx>
To: analistas câmara <analistas2002@xxxxxxxxxxxxx>
Date: Mon, 2 Mar 2009 14:38:31 -0300

*Agaciel Maia, ordenador de despesas do Senado, registrou imóvel no nome
do irmão deputado, que nunca declarou o bem*

*Agaciel diz que não pôs casa no nome dele porque estava com os bens
indisponíveis devido ao escândalo da gráfica do Senado, em 1994*

Lula Marques/Folha Imagem
*Propriedade de Agaciel Maia, funcionário do Senado, que tem 960m² de área
construída, três andares, campo de futebol e píer para barcos e lanchas, no
Lago Sul*

*LEONARDO SOUZA*
*ADRIANO CEOLIN*
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Há 14 anos como o "homem do cofre" do Senado, Agaciel Maia usou o irmão e
deputado João Maia (PR-RN) para esconder da Justiça a propriedade de uma
casa avaliada em cerca de R$ 5 milhões.
O imóvel está no nome do deputado, que não declarou o bem nem à Receita
Federal nem à Justiça Eleitoral.
"Eu comprei [o imóvel], mas não podia pôr no meu nome porque eu estava com
os bens indisponíveis. Então, na época, em vez de comprar no meu nome, eu
comprei no nome do João", disse Agaciel à Folha.
Agaciel entrou no Congresso como datilógrafo no final da década de 1970.
Galgou alguns postos desde então e tornou-se em 1995 o servidor mais
poderoso do Senado. Foi nomeado naquele ano para o cargo de diretor-geral
pelo então presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), eleito novamente para
a função no último dia 2.
Agaciel é o ordenador de despesas do Senado. As contas da Casa precisam de
sua assinatura para serem pagas, embora os gastos acima de R$ 80 mil
necessitem do aval da Mesa Diretora, composta por sete senadores. Sob sua
gestão, está previsto um orçamento para este ano de R$ 2,7 bilhões -maior,
por exemplo, do que o da cidade de Porto Alegre.
Agaciel comprou a casa em 1996, um ano após assumir o cargo de
diretor-geral, mas nunca registrou a propriedade. Não há nenhum imóvel em
Brasília em seu nome, nem no de sua mulher, Sânzia, também funcionária do
Senado, nem no nome dos três filhos do casal.
A casa tem 960 metros quadrados de área construída, com três andares, cinco
suítes e salão de jogos. Localizada num dos pontos mais nobres de Brasília,
às margens do lago Paranoá, no Lago Sul, dispõe de uma piscina em forma de
taça, um amplo campo de futebol e um pequeno píer para barcos e lanchas.
Aficionado por futebol, Agaciel costuma organizar partidas em seu campo aos
sábados. Até 2007, antes de sofrer de dores na coluna, um dos frequentadores
da pelada era o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, seu
ex-colega da gráfica do Senado.
A indisponibilidade dos bens de Agaciel foi decretada pela Justiça na
esteira do escândalo da gráfica, em 1994.
Naquele ano, o então senador Humberto Lucena (PMDB-PB) teve sua candidatura
à reeleição cassada pela Justiça Eleitoral por uso ilegal da gráfica para
impressão de material de campanha.
Também enfrentaram representação na Justiça Eleitoral, acusados da mesma
prática, os políticos pelo então PFL maranhense Roseana Sarney (deputada e
candidata vencedora a governadora) e os postulantes ao Senado Alexandre
Costa e o hoje ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Eles tiveram
cadernos escolares com propaganda eleitoral impressos na gráfica
encomendados por Costa, candidato à reeleição.
Suas candidaturas, contudo, não foram cassadas.
Foi nessa época que Agaciel se aproximou da família Sarney. Ele era o
diretor da gráfica quando o material foi impresso. Na ocasião, o Ministério
Público Federal pediu que houvesse o ressarcimento dos gastos à União.
Assim, foi determinado o bloqueio de seus bens (proibição de venda).
A casa foi adquirida em 1996 por meio de um termo de compra e venda, mas só
foi registrada no cartório de imóveis -o que caracteriza legalmente a
propriedade do bem- em 2002, e no nome de João Maia.
Segundo Agaciel, a indisponibilidade de seus bens foi suspensa entre 1999 e
2000. Ele afirma que sempre informou a casa à Receita, mas só mostrou à
reportagem sua declaração de 2001 -primeiro ano após a suspensão da
indisponibilidade dos bens.
Auditores da Receita disseram que o caso pode representar "conluio" entre os
dois para omissão de renda, mas ressaltaram que só uma análise detalhada das
declarações de bens e das movimentações bancárias permitiria uma afirmação
de irregularidade ou fraude fiscal. No caso de Agaciel, como não colocou o
imóvel em seu nome, se fosse condenado, a casa não poderia ser penhorada.

------------------------------
Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! + Buscados: Top
10<http://br.rd.yahoo.com/mail/taglines/mail/*http://br.maisbuscados.yahoo.com/>-
Celebridades<http://br.rd.yahoo.com/mail/taglines/mail/*http://br.maisbuscados.yahoo.com/celebridades/>-
Música<http://br.rd.yahoo.com/mail/taglines/mail/*http://br.maisbuscados.yahoo.com/m%C3%BAsica/>-
Esportes<http://br.rd.yahoo.com/mail/taglines/mail/*http://br.maisbuscados.yahoo.com/esportes/>

[CamaraDas] Diretor-Geral do Senado esconde casa de R$ 5 mi

Other related posts: