[CamaraDas] ENC: [MorarLegal] URGENTE - LICITAÇÃO NOS CONDOMINIOS
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- Date: Fri, 30 Dec 2005 09:04:29 -0200
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De: morarlegal@xxxxxxxxxxxxx [mailto:morarlegal@xxxxxxxxxxxxx] Em nome de
morarlegal@xxxxxxxxxxxxxx
Enviada em: quinta-feira, 29 de dezembro de 2005 22:01
Para: morarlegal@xxxxxxxxxxxxx
Assunto: [MorarLegal] URGENTE - LICITAÇÃO NOS CONDOMINIOS
DIVULGUEM! DIVULGUEM! DIVULGUEM!
MOVIMENTO POPULAR EM DEFESA DOS CONDOMÍNIOS
U.R.G.E.N.T.E.
No último dia 27 de dezembro, a Terracap lançou o edital de licitação dos
primeiros lotes no Jardim Botânico. Pegou a todos de surpresa, principalmente
sendo a última semana do ano, quando todos estão em clima de festa, uns
viajando e outros com viagem já programada. Não somente moradores de
condomínios, como lideranças e políticos. Enfim, época que a cidade está vazia
e que é difícil uma mobilização.
Mas, não é hora e nem podemos desistir. Muito pelo contrário. É hora, mesmo com
todas as dificuldades, de mostrarmos nossas forças e nossa união.
RELEMBRANDO O QUE JÁ FOI DITO E QUE AGORA PRECISAMOS DIVULGAR COM MUITO MAIS
FORÇA:
1. Por que devemos nos mobilizar?
Somos uma comunidade de mais de 500 mil pessoas. Isso representa ¼ da população
do Distrito Federal. No entanto, estamos dispersos e desunidos. Por isso não
temos força política e nossos assuntos continuam sendo tratados sem nenhum
interesse pelos governantes e políticos ao longo de todos esses anos. Basta ver
que o primeiro condomínio implantado no DF (Quintas da Alvorada) fez 30 anos e
até hoje não temos nenhum condomínio regularizado.
Hoje nossos votos estão pulverizados, dispersos e sem nenhum comprometimento
com cada um de nós e de nossas famílias. Os políticos fazem o que querem, sem
nenhum compromisso e depois vem pedir nossos votos.
2. O que devemos fazer?
Temos que nos unir, em cada bairro, em cada condomínio, em cada rua. Temos que
levar essa idéia para nossos vizinhos de rua, conhecidos e amigos.
Principalmente agora com a LICITAÇÃO DO JARDIM BOTÃNICO. Não esqueçam que
depois do HOLLYWOOD (que acabou) chegou a vez do JARDIM BOTÃNICO. O próximo
poderá ser o seu.
Temos que nos envolver mais nas questões que nos dizem respeito. Devemos
participar ativamente e mostrar que somos fortes e unidos, como outras
comunidades muito menores fazem, por exemplo, Estrutural, Itapuã, igrejas e
empresários etc.
A partir do momento que nos organizarmos, nosso voto terá valor e compromisso.
Assim, seremos fortes e teremos VOZ. Seremos respeitados.
3. O que conseguiremos de fato com uma grande união e mobilização?
A partir do momento que mostrarmos que somos um segmento forte, seremos
cobiçados por políticos, pois, unidos, conseguiremos escolher e eleger pessoas
compromissadas com nossa causa. Com nossa força, seremos capazes de eleger pelo
menos três deputados distritais, deputado federal e até mesmo influenciar na
eleição para governador.
Na reunião do Movimento Popular em Defesa dos condomínios realizada na
quarta-feira (dia 28) decidimos:
Imprensa:
Os responsáveis pela divulgação de qualquer assunto junto à imprensa são:
Onélio Teles, presidente da AJAB (Associação do Jardim Botânico)
Fone: 9904.2425 - e-mail: o.teles@xxxxxxxxxxx <mailto:o.teles@xxxxxxxxxxx>
Adilson Barreto , membro do Grupo de Trabalho
Fone: 9984.4132 - e-mail: adilsonbrasilia@xxxxxxxxx
<mailto:adilsonbrasilia@xxxxxxxxx>
Jorge Mattos, presidente da Associação do São Bartolomeu e membro do Grupo de
Trabalho
Fone: 8138.7190 - e-mail: jorgemattos2005@xxxxxxxxxxxx
<mailto:jorgemattos2005@xxxxxxxxxxxx>
Elisabeth Battos, membro do Morar Legal , diretora da AJAB e membro do Grupo de
Trabalho
Fone: 8111.6817 - e-mail: zaza609@xxxxxxxxxxxx <mailto:zaza609@xxxxxxxxxxxx>
Os principais assuntos que serão focados são:
a) questão da criação do grupo de trabalho e que apesar dos representes dos
condomínios estarem sempre se reunindo para elaborar as diretrizes gerais para
encaminhamento das questões relativas à regularização, o grupo de trabalho que
abrange órgãos do GDF, inclusive a TERRACAP, ainda não se reuniu. A promessa do
governador há 60 dias atrás era que ele presidiria a primeira reunião do grupo,
cujo objetivo principal é tratar da regularização dos condomínios,
principalmente daqueles que estão aptos a serem regularizados;
b) indignação com a licitação no Jardim Botânico, que pegou a todos de
surpresa, até mesmo porque a TERRACAP faz parte do grupo de trabalho criado
pelo Governador;
c) preço dos lances mínimos incompatíveis com o valor venal lançado no carnê
de IPTU. No Edital o valor varia de R$ 117.000,00 a R$ 166.000,00, enquanto nos
carnês de IPTU o valor é de R$ 50.000,00 - isto sem retirar o valor das
benfeitorias feitas pelos condôminos;
d) Ação demarcatória que existe há cerca de 20 anos, abrangendo os condomínios
atingidos pela licitação e mais outros da Região do Jardim Botânico,
totalizando 160 ha.
ADVOGADOS:
Representantes do Movimento Popular em Defesa dos Condomínios e representantes
dos condomínios do Jardim Botânico estarão se reunindo na quinta-feira com
advogados para tomar as medidas necessárias, inclusive tentar a impugnação do
edital de licitação.
Já foi constatado que houve falhas no Edital, pois não existem licenças
ambientais para a área e o registro da área foi feito com nome da Fazenda
Papuda e não Taboquinha ...
MOBILIZAÇÃO NO JARDIM BOTÂNICO
Ficou marcada para o dia 4 de janeiro, próxima quarta-feira, no Salão do
Condomínio Estância Jardim Botânico, às 19h30, uma grande mobilização com os
moradores de condomínios.
Os Síndicos deverão emitir comunicado juntamente com o edital da TERRACAP,
informando a licitação que está marcada para o próximo dia 10 de janeiro e a
previsão para a licitação dos lotes ocupados para fevereiro próximo.
Deverão estar presentes todos os integrantes do Movimento Popular em Defesa dos
Condomínios.
OFÍCIO AO GOVERNADOR
Na quinta-feira (dia 29/12) foi encaminhado ofício ao senhor governador,
mostrando a indignação dos moradores de condomínios com esta atitude da
Terracap e a indignação dos integrantes do Movimento Popular em Defesa dos
Condomínios por não ter havido sequer uma reunião do recém criado Grupo de
Trabalho. (o Grupo foi nomeado através de Decreto pelo governador para tratar
da regularização dos condomínios em outubro passado e deveria apresentar um
diagnóstico no prazo de 60 dias).
GRANDE MOBILIZAÇÃO
"LUTO NOS CONDOMÍNIOS". Na reunião de quarta-feira, dia 4, será decidida uma
grande mobilização intitulada "LUTO DOS CONDOMÍNIOS" caso não haja a suspensão
da licitação.
MOVIMENTO POPULAR EM DEFESA DOS CONDOMÍNIOS
DIVULGUEM AOS SEUS VIZINHOS, PARENTES E AOS SEUS AMIGOS. PARTICIPE E
CONVENÇA-OS A PARTICIPAR.
Convide seu vizinho, amigo, colega para participar. Inscrições
pelo endereço: http://www.grupos.com.br/grupos/morarlegal
por email: assinar-morarlegal@xxxxxxxxxxxxx
ou visite a página http://www.morarlegal.hpg.com.br
Para cancelar assinatura: cancelar-morarlegal@xxxxxxxxxxxxx
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