[CamaraDas] "Extras"
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- Date: Sat, 24 Nov 2007 17:54:27 -0300
24/11/2007 - 10h19
Senado gasta R$ 781,5 mil em "horas extras"
ANDREZA MATAIS
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Em dez meses, o Senado já pagou R$ 781,5 mil de salário extra para um seleto
grupo de funcionários. A justificativa para o gasto é que esses servidores
recebem uma espécie de bônus para que desempenhem atividades específicas para a
Casa.
A gratificação é concedida aos que participam de comissões especiais
responsáveis por temas diversos, que vão do controle de compras até a
organização de eventos, como os 200 anos da chegada de D. João 6º.
A Folha apurou que alguns nomeados recebem a mais, nos seus salários, até R$
4.000 sobre os valores brutos. A folha de pagamento "paralela" tecnicamente não
é computada como salário, o que permite elevar acima do teto definido pela
Constituição (de R$ 24.500) os vencimentos de servidores, que ainda acumulam
horas extras, computadas depois das 18h30 em dias de sessões deliberativas,
além de outras gratificações previstas em lei.
De janeiro a 1º de março deste ano, foram prorrogadas 40 comissões e criadas
quatro. Quem é indicado para trabalhar em uma comissão pode ganhar
gratificações que variam de R$ 737,76 a R$ 1.106,64 e R$ 1.475,72, já incluídos
os descontos. O valor depende do cargo de quem criou a comissão: se for o
presidente do Senado ou o primeiro-secretário, eles são os mais altos. Se for
pelo diretor-geral, a remuneração é mais baixa. A conta já chega a quase R$ 100
mil a mais por mês de gastos para o Senado nos primeiros meses do ano.
A direção da Casa alega que o "extra" é necessário porque essas pessoas
executam tarefas "que não são inerentes" à atividade principal. Funcionários da
Casa (que não quiseram ter seus nomes divulgados) disseram que a associação de
suas atividades à comissões é apenas um pretexto para assegurar a manutenção de
aumento permanente nos salários de um grupo de servidores, que reúne os
"apadrinhados políticos".
Não há concorrência interna nem mecanismo de seleção para ser nomeado para uma
comissão: as indicações são feitas pelo presidente da Casa, pelo
primeiro-secretário ou pelo diretor-geral do Senado.
Até quem participa de comissão para acompanhar serviços prestados por empresas
terceirizadas tem direito à gratificação de R$ 1.475,72 --para qualquer compra
feita pelo Senado são designados de dois a três servidores para atuarem como
gestores do contrato.
Já aquele que participa de comissão de sindicância para investigar funcionário
também é contemplado. Há 15 comissões de sindicância em curso. Nesses dois
casos de comissões de gestor de contrato e sindicância, os servidores podem
acumular até três gratificações.
Há comissão para tudo no Senado e muitas são prorrogadas por anos -a portaria
de uma delas vem sendo reeditada desde 1999. Há comissões para planejar
eventos, promover a participação do Senado em feiras e bienais, tratar dos
tours feitos por turistas nos finais de semana, coordenar credenciamento de
jornalistas, fazer inventários, assessorar a secretaria especial de
informática.
Karla Kalume preside a comissão especial de planejamento e orçamento do
Prodasen: "A comissão se reúne para saber o andamento dos processos, tratar de
informações orçamentárias, fazer a previsão orçamentária", disse. Apesar de
informar que está "há anos" na comissão, não soube dizer quantas pessoas
coordena nem o valor que recebe: "Isso depende". A comissão, disse, é integrada
pelo "staff" do Prodasen, "são cerca de 11 pessoas".
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