[CamaraDas] FW: Re: casamentos coletivos
- From: jair francelino ferreira <jairfrancelino@xxxxxxxxxxx>
- To: <analistas2002@xxxxxxxxxxxxx>
- Date: Tue, 6 Oct 2009 17:11:52 -0300
Não tinha lido esse artigo do Hélio - pra mim, o melhor articulista da imprensa
brasileira, ao lado de Verissimo - mas ela vai bem na linha do que eu penso a
respeito do tema em questão...
10/09/2009
Lolitas
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Comento hoje o caso do cidadão italiano que foi preso em Fortaleza na
terça-feira retrasada depois que um casal de turistas de Brasília o denunciou à
polícia por beijar a boca da própria filha de oito anos e fazer-lhe carícias.
Infelizmente, eu não estava nas lúbricas praias cearenses na semana passada, de
modo que não vi o que aconteceu. Em teoria é, sim, possível que o súdito de
Silvio Berlusconi, traindo seus deveres de pai, tenha abusado sexualmente da
filha. Considero, entretanto, essa uma possibilidade remota.
A orla marítima de Fortaleza em plena luz do dia e diante dos olhos de todos
não é o melhor cenário para um estupro paterno. Soa-me bem mais verossímil a
explicação dada pela mãe brasileira da garota, segundo a qual, na Itália, é
relativamente comum pais e filhos beijarem-se na boca.
Essa não seria a primeira vez em que gente intrometida projeta em terceiros
suas próprias fantasias sexuais, causando grandes males. Pela nova lei de
estupro, a 12.015/09, o italiano, que já teve habeas corpus negado pelo TJ do
Ceará, está sujeito a uma pena que vai de 8 a 15 anos de reclusão. Mesmo que
ele não seja condenado, como não acho que será, as férias da família já se
transformaram num pesadelo, e pai e filha sairão inexoravelmente traumatizados
desse triste episódio.
Não escrevo, porém, esta coluna para falar mal de um casal de idosos
desastradamente entediado, mas sim para lançar algumas dúvidas sobre o que se
convencionou chamar de moral sexual.
Como bem observou Jean-Claude Guillebaud em seu "A Tirania do Prazer", nossa
época vive uma verdadeira histeria da pedofilia. Para Guillebaud, o
recrudescimento de uma moral sexualmente mais repressora desponta como reação
até certo ponto esperada ao discurso irrazoavelmente libertário dos anos 60.
Depois de "O prazer sem limites"; "É proibido proibir"; "Quanto mais faço amor,
mais tenho vontade de fazer a revolução" e outras palavras de ordem do mesmo
calibre, depois de Wilhelm Reich e seu Cristo que liberta pelo sexo, era
natural que as vozes antes caladas da "maioria moral" e dos "valores
familiares" ressurgissem. Isso, ao lado do discurso de proteção à infância,
resultou na presente era "pedofilofobia", da qual nosso italiano parece ser uma
vítima.
Não é a única. Para ilustrar seu ponto, o autor reuniu algumas estatísticas
judiciais francesas: de 1984 a 1993 --o livro é dos anos 90--, o número de
condenações por estupro (sobretudo o de menores) havia aumentado 82%; já os
atentados ao pudor cometidos por pessoas em posição de autoridade triplicaram;
estupros dentro da própria família subiram 70%.
Parece bastante improvável que, no espaço de apenas uma década, a França (e
poderíamos tranquilamente escrever o Ocidente aqui, pois a situação é mais ou
menos a mesma em diversos países) tenha se tornado uma sociedade de pedófilos
incestuosos. Uma explicação mais verossímil é a de que nossas sensibilidades se
tornaram mais aguçadas para o problema.
Talvez aguçadas demais. Como observaram dois estatísticos do Ministério da
Justiça francês citados por Guillebaud: "Este importante aumento não significa,
necessariamente, que os atos cometidos se tenham multiplicado. O aumento
reflete, ao menos em parte, o recrudescimento da repressão, tornado possível
pela evolução geral das sensibilidades e dos comportamentos". (Para o Brasil,
poderíamos lembrar o caso da Escola Base, de triste memória para o jornalismo).
Nesse meio tempo, é claro, as penas foram sendo agravadas, pois, a cada novo
caso de repercussão nacional, os deputados reformavam a lei para
acrescentar-lhes alguns anos de cadeia. E a coisa também vazou para o Direito
civil: na tentativa de ficar com a guarda de filhos e o melhor quinhão nos
casos de divórcio, pais passaram sistematicamente a acusar o ex-companheiro(a)
de incesto.
A situação se tornou a tal ponto esdrúxula, que magistrados franceses vieram a
público para denunciar a caça às bruxas. O juiz e escritor Denis Salas comentou
numa edição de 1996 da revista "Esprit": "Está acontecendo uma espantosa
reversão do tempo. Ao tempo imóvel e silencioso do incesto sucede-se uma
desabalada mecânica penal. Deslocamentos intempestivos da criança e
encarceramento do pai reproduzem espetacularmente uma violência do Estado
diante da violência do indiferentismo".
Eu me pergunto se seria viável publicar hoje um romance como "Lolita", de
Vladimir Nabokov, em que o autor conta a história de paixão e sexo entre um
padrasto e sua enteada de 12 anos. Não que "Lolita" tenha sido recebido sem
problemas quando de sua aparição, em 1955. Mas, num tempo em que a censura a
obras literárias ainda era bastante comum, ele conseguiu chegar às livrarias da
Europa e dos EUA. Receio que, atualmente, embora a liberdade de expressão seja
uma garantia constitucional na maioria dos países ocidentais, uma obra como
"Lolita", apesar de sua indiscutível qualidade literária, teria dificuldades
para encontrar uma grande editora disposta a lançá-la.
Cuidado, nem Guillebaud nem eu estamos sugerindo que não existam pedófilos de
verdade que precisam ser detidos ou que crimes sexuais contra a infância são
uma brincadeira de criança. É preciso que os delitos reais sejam apurados e
punidos. É igualmente importante que casos enterrados no passado,
frequentemente acobertados por instituições religiosas e congêneres, ganhem a
luz do dia.
O meu receio é que estejamos delegando coisas demais à Justiça. Como já escrevi
neste espaço, a melhor receita para produzir o pior dos mundos é aplicar com
máximo zelo todas as leis vigentes.
Qualquer código penal do mundo traz dois tipos de normas: as que são absurdas e
inócuas e as que são úteis e racionais, mas que, em várias situações, precisam
ser "esquecidas".
Exemplos típicos da primeira categoria são a lei do Estado norte-americano de
Minnesota que proíbe homens de manter relações sexuais com peixes vivos e as
disposições do Distrito de Columbia (a cidade de Washington) que vedam a casais
todas as posições sexuais que não a papai com mamãe. Mais exótico, um
dispositivo da cidade de Oblong, Illinois, prevê sanções para o homem que
praticar sexo no momento em que caça ou pesca no dia de seu casamento.
No segundo grupo, o das regras às vezes úteis, encontramos normas que têm uma
racionalidade, mas que não devem ser aplicadas de maneira draconiana, sob pena
de gerar grandes injustiças. É o caso dos artigos 280 e 281 do Código Penal
brasileiro, que vedam respectivamente o fornecimento de remédio em desacordo
com a receita médica e o exercício ilegal da medicina. Na teoria eles fazem
todo o sentido, mas podem converter-se numa ameaça se aplicados por exemplo
contra alguém que ceda um anti-inflamatório a um colega com dor de cabeça.
O novo crime de estupro --cujo tipo penal é muito porcamente definido, pois
"ato libidinoso" pode significar qualquer coisa-- faz parte dessa segunda
categoria. Assim como nem toda aspirina passada sem receita corresponde a um
crime, nem tudo o que parece ato libidinoso aos olhos de alguém é um ato que
mereça repressão. E o juiz nem sempre é a melhor pessoa para decidir, pois
apenas levar casos como o do italiano à Justiça no ambiente de pedofilofobia
atual já implica grandes prejuízos. Depois que as engrenagens da polícia e da
Justiça são postas para funcionar, é difícil pará-las.
Esses casos, antes de ser judicializados, precisam ser considerados no âmbito
das relações sociais (do "jeitinho", mas no bom sentido). As pessoas devem,
antes de mais nada, pensar duas vezes antes de meter o bedelho na vida de quem
nem conhecem. Existem, por certo, circunstâncias em que a intromissão é
necessária para proteger menores em perigo real, mas ela precisa estar cercada
de cuidados para que não se converta em acusações caluniosas e prejuízos para
todos, inclusive o menor que se queria proteger. Coisas como conversar com a
mãe ou tentar levantar discretamente antecedentes poderiam ter feito diferença
aqui.
Não podemos substituir o campo das relações sociais, dos laços de pertinência
analisados em seu devido contexto, pelo juiz. Se fosse tão simples, poderíamos
até dar um passo a mais e dispensar os próprios magistrados, que seriam
tranquilamente substituídos por programas de computadores.
From: jairfrancelino@xxxxxxxxxxx
To: Subject: RE: [CamaraDas] Re: casamentos coletivos
Date: Thu, 1 Oct 2009 14:22:17 -0300
Eu também não acho ques e deva incentivar o sexo precocemente, mas daí a tratar
toda relação sexual com menor como "pedofilia" vai uma grande distância.
Distância esta que tem sido saltada sem o menor constrangimento pela mídia,
com eco em boa parte da sociedade. Uma coisa são os casos mosntruosos de abuso
e violência sexual contra crianças de fato - às vezes até bebês! - na maioria
das vezes praticados por pessoas que deviam protegê-las e orientálas (pais,
padrastos, sacerdotes, professores etc). Outra coisa é o sexo consentido com
menores de idade.
Os tratados internacionais e a legislação brasielira consideram criança o
indíviduo menor de 12 anos de idade. Acho razoável. Até aí, pode-se falar em
pedofilia, embora haja várias meninas que, nessa idade, já têm corpo de mulher,
e, portanto, o homem que as deseje não merece a tipificação de pedófilo. No
entanto o nosso código penal já tratava como estupro sexo com menor de 14 anos.
Com as mudanças recentes, ficou mais rigoroso - e menos razoável - ao tipificar
como estupro qualquer contato sexual com menor de 14 anos, menos ns caso em que
não houve sexo propriamente dito.
Antes que pensem que sou só um coroa tarado querendo me aproveitar de ninfetas
incautas (quem me dera!), o que eu disse acima vale para qualquer relação
envolvendo um maior de 18 anos e um menor de 14 anos, independentemente do
gênero de ambas as aprtes. Recentemente li qe uma mulher foi presa nos Estados
Unidos por ter mantido relações - consentidas - com sua aluna de 15 anos. E há
mais tempo houve o caso, lá também, de uma professora e um aluno, na época com
15 anos. Os dois chegaram a ter um filho, se declaravam apaixonados, queriam
estar juntos, mas a lei mandou prender a professora, em vez de deixá-la ir
cuidar de sua família.
Se a regra fosse levada ao pé da letra, meu afilhado que minha família ajudou a
criar (minha mãe foi "mãe crecheira" dele, eu e minha irmã o batizamos e, há
alguns anos, ele voltou a morar na casa dos meus pais) poderia ter sido preso,
acusado de estupro, por ter, ao 20 anos, engravidado uma garota de 13, que já
tinha vida sexual e mentia a idade. Felizmente, os pais da menina não eram
hipócritas, e a situação foi tratada com racionalidade. Não, em nenhum momento
se cogitou do aborto, nem em casamento, já que os dois só tiveram uma relação
casual. A família deu apoio à filha durante a gravidez e cobrou a
responsabilidade do meu afilhado, que assumiu a paternidade (após eu ter pago o
teste de DNA). Hoje, o garoto está com um ano e pouco, espertíssimo, o xodó
das famílias envolvidas, incluindo a minha, e tem como madrinha de batismo a
minha filha mais velha.
To: analistas2002@xxxxxxxxxxxxx
Date: Thu, 1 Oct 2009 14:50:53 +0000
Subject: [CamaraDas] Re: casamentos coletivos
From: pcborges@xxxxxxxxxxxx
Sem a fundamentação sociológica ou psicológia da Patrícia, tenho certeza que
até adultos espertos são manipulados deliberadamente antes do "consentimento".
rsrs Qto mais crianças e adolescentes! Tb admirei a coragem do colega João
Marcos, mas me posiciono contra a diminuição da idade. Só pq tem gente de olho
nos corpichos jovens, funcionais e viçosos, não significa que temos que dar
mais margem ainda pras coisas acontecerem precocemente. Torço para que meus
filhos demorem mto ainda pra isso rsrs. E olha que são 2 meninos!
On Qui 01/10/09 10:41 , patricia kelly batista de andrade
patriciakellyb@xxxxxxxxx sent:
Ooops, enquanto escrevia ainda... houve um tratamento do site do gmail, com a
chegada do e-mail do Seme e o meu foi enviado antes de terminá-lo.... Então,
retomando e já aproveitando a contribuição do Seme, enumerando alguns pontos a
serem avaliados:
1) Idade em que se caracteriza tanto biológica como psicologicamente os
elementos básicos para garantir um grau razoável de autonomia do indivíduo em
suas escolhas. Como estou estudando critérios para regulamentação de
publicidade infantil tive acesso a um material do Conselho Federal de
Psicologia que afirma que as autonomias intelectual e moral são construídas
paulatinamente (até aí nada de novidade). Afirma ainda que crianças, na área
moral a criança age como ser não-autônomo, portanto, heterônomo, ou seja, que
legitima regras de condutas colocadas, por exemplo, por seus pais e tendem a
encarar como verdadeiras as afirmações vindas de figuras de autoridade. Nos
dois exemplos há uma submissão da consciência a pessoas consideradas superiores
(seja por vínculo de superioridade física ou emocional). A escolha aí não se
deu por um trabalho de análise intelectual.
2) Capacidade deste indivíduo de medir as consequencias futuras de seus atos.
Crianças vivem intensamente o presente e vão aos poucos aprendendo e adquirindo
a capacidade de projetar um futuro. São passíveis de manipulação. Não que isso
seja de tudo ruim. Mas, o problema moral ocorre quando o beneficiário da
manipulação é o manipulador e não a pessoal manipulada.
3) Ainda nos meus textos que subsidiam construção de autonomia de escolha do
indivíduo (sem levar em conta aspectos culturais), há ainda menção ao fato de
que dos dois aos sete anos em média a criança ainda não possui as ferramentas
intelectuais necessárias para perceber e superar contradições nos raciocínios
próprios e nos dos outros; dos sete aos doze anos, há as ferramentas
construídas, mas permanecem apenas aplicáveis a situações concretas,
experiências vividas, e não futuras ou possíveis, não tem a capacidade de
projetar consequencias; a partir dos doze anos, suas estruturas assemelham-se
às do adulto, mas falta-lhe, claro, o acúmulo de conhecimento e experiências de
vida. É, portanto, correto dizer que nessa idade não há ainda a mesma
compreensão do mundo que um adulto, se for entendido não há ainda a
sofisticação intelectual para abstrair as leis (físicas e sociais) que regem
esse mundo.
São pontos a serem considerados sim na questão de definição de idades ideiais
para responsabilização pelos próprios atos (maioridade civil, idade de
consentimento etc e tal) e consequente menor proteção por lei a seres ainda em
formação biológica e psicológica.
Espero ter contribuído para o debate.
Saudações,
Patricia Kelly
2009/10/1 patricia kelly batista de andrade <patriciakellyb@xxxxxxxxx>
Caro João Marcos, como você foi audacioso nessa mensagem!
Fazer as vezes do lado mais discriminado do debate, mesmo que dele não faça
parte, apenas para tentar elevar a qualidade do mesmo, não é fácil.
Agora postos ambos os lados enumeremos o que deve ser ponderado, claro, que
mesmo tentando despir-me de qualquer preconceito, corro o risco de um leve
ranso dele passar ainda nas entrelinhas. Não ouso tomar a mesma posição que
você, mas tentarei, de forma o mais imparcial (na medida de minhas
possibilidades, claro!) elencar pontos que devem ser avaliados no debate de
diminuição da idade de consentimento:
1 ) Entendo q
2009/9/30 João Marcos <jmcantarino@xxxxxxxxx>
Nestes tempos em que vivemos, em que as maiorias das mentes estão formatadas -
temo que para sempre - num puritanismo policamente correto, pode parecer
impensável que alguém defenda qualquer coisa que se pareça com pedofilia. Nem
sempre foi assim, entretanto.
É famoso o caso ocorrido na França, nos anos 1970, por exemplo, onde, por
ocasião da reforma do código penal, houve um grande debate sobre se a nova lei
deveria diminuir a chamada idade do consentimento, permitindo o sexo com
crianças. Os ânimos exaltaram-se e o pau quebrou.
Os que eram a favor do sexo livre com crianças enviaram um abaixoassinado ao
governo francês. Pensam que era um bando de psicopatas sado-masoquistas? Pois
então veja alguns dos subscritores: Robbet-Grillet, Françoise Dolto, Jacques
Derrida, Jean-Paul Sartre, Simone de Beauvoir, Louis Althusser, Rolland Barthes
e Michel Foucault.
No documento, eles pediam, inclusive, que os já condenados por pedofilia
fosssem soltos, desde que provassem que houve consentimento.
Para exemplos atuais, vejam esses caras aqui e esses aqui. Não tenho nem idéia
se isso seria possível no Brasil.
E só pra ficar claro: sou contra a liberação total, embora talvez uma discussão
sobre a diminuição da idade de consentimento não seja inteiramente descabida.
João Marcos.
2009/9/30 Patrícia Borges de Carvalho <pcborges@xxxxxxxxxxxx>
É, parece q a historia é mesmo falsa. As garotas corresponderiam às damas de
honra da festa. Ufa!! Ainda bem!
On Qua 30/09/09 14:02 , seme fares seme.fares@xxxxxxxxx sent:
A mim a história é verossímel, mas, muito provavelmente, não é verdadeira. Veja
a última foto do email: é a montagem de um rosto de criança em um corpo de
mulher. O rosto, se perceberem bem, é maior que o rosto normal de uma criança...
De todo modo, a primeira foto pode ser de ocasiões variadas, inclusive filhas
com seus pais, não sei...
Outro ponto é que o islã não permite um tipo de ação assim e não dá qualquer
argumento favorável à prática de pedofilia. Muito pelo contrário.
Se vcs tiverem a curiosidade de acessar o site que serve de fonte para a
matéria (The Last Crusade) verão que não pode ser considerado como minimamente
objetivo e isento. O que eles defendem, afinal, é uma continuação das cruzadas,
ou seja, uma luta do Ocidente contra os infiéis, inserida numa história
apocalíptica e insana de algum grupo mais maluco ou tão maluco quanto o Hamas.
Abs.
Seme.
2009/9/30 Cristiane Coura <criscoura@xxxxxxxxxxx>
É, mas aqui eles cometem um crime. Lá eles cometem um ato "honroso".
From: jairfrancelino@xxxxxxxxxxx
To: analistas2002@xxxxxxxxxxxxx
Subject: [CamaraDas] Re: casamentos coletivos
Date: Tue, 29 Sep 2009 20:36:37 -0300
Mai ou menos como ocorre no Ocidente. So que aqui eles se casam com a mãe das
meninas.
To: analistas2002@xxxxxxxxxxxxx
Date: Tue, 29 Sep 2009 22:49:50 +0000
Subject: [CamaraDas] casamentos coletivos
From: pcborges@xxxxxxxxxxxx
A História Oculta do Mundo Islâmico : A Pedofilia do Hamas
A História Oculta do Mundo: A Pedofilia do Hamas
Enquanto a imprensa exalta os "lutadores da liberdade do Hamas", os "rebeldes",
o mundo desconhece uma das histórias mais nojentas de abuso infantil, torturas
e sodomização do mundo vinda do fundo dos esgotos de Gaza: os casamentos
pedófilos do Hamas que envolvem até crianças de 4 anos. Tudo com a devida
autorização da lei do islamismo radical.
Infância perdida, abuso certo: Você ficará calado?
A denúncia é do Phd Paul L. Williams e está publicada no blog
thelastcrusade.org e é traduzida com exclusividade no Brasil pelo De Olho Na
Mídia (ninguém mais na imprensa nacional pareceu se interessar pelo assunto)
Um evento de gala ocorreu em Gaza. O Hamas foi o patrocinador de um casamento
em massa para 450 casais. A maioria dos noivos estava na casa dos 25 aos 30
anos; a maioria das noivas tinham menos de dez anos.
Grandes dignatários muçulmanos, incluindo Mahmud Zahar, um líder do Hamas foram
pessoalmente cumprimentar os casais que fizeram parte desta cerimônia tão
cuidadosamente planejada.
"Nós estamos felizes em dizer a América que vocês não podem nos negar alegria e
felicidade", Zahar falou aos noivos, todos eles vestidos em ternos pretos
idênticos e pertencentes ao vizinho campo de refugiados de Jabalia.
Cada noivo recebeu 500 dólares de presente do Hamas
As garotas na pré-puberdade, que estavam vestidas de branco e adornadas com
maquiagem excessiva, receberam bouquets de noiva.
"Nós estamos oferecendo este casamento como um presente para o nosso povo que
segue firme diante do cerco e da guerra", discursou o homem forte do Hamas no
local, Ibrahim Salaf.
As fotos do casamento relatam o resto desta história sórdida
Noivas de 4 a 10 anos: Presentes de 500 dólares
O Centro Internacional Para Pesquisas Sobre Mulheres estima agora que existam
51 milhões de noivas infantis vivendo no planeta Terra e quase todas em países
muçulmanos.
Quase 30% destas pequenas noivas apanham regularmente e são molestadas por seus
maridos no Egito; mais de 26% sofrem abuso similar na Jordânia.
Todo ano, três milhões de garotas muçulmanas são submetidas a mutilações
genitais, de acordo com a UNICEF. A prática ainda não foi proibida em muitos
lugares da América.
Nesta hora até a miséria desaparece de Gaza: carros de luxo para meninas
reduzidas a lixo
A prática da pedofilia teria base e apoio do islã. O livro Sahih Bukhari em seu
quinto capítulo traz que Aisha, uma das esposas de Maomé teria seis anos quando
se casou com ele e as primeiras relações íntimas aos nove. O período de espera
não teria sido por conta da pouca idade da menina, mas de uma doença que ela
tinha na época. Em compensação, Maomé teria sido generoso com a menina:
permitiu que ela levasse todos os seus brinquedos e bonecas para sua tenda..
Mais ainda: talvez o mais conhecido de todos os clérigos muçulmanos deste
século, o Aiatóla Komeini, defendeu em discursos horripilantes a prática da
pedofilia:
Um homem pode obter prazer sexual de uma criança tão jovem quanto um bebê..
Entretanto, ele não pode penetrar; sodomizar a criança não tem problema. Se um
homem penetrar e machucar a criança, então ele será responsável pelo seu
sustento o resto da vida. A garota entretanto, não fica sendo contada entre
suas quatro esposas permanentes. O homem não poderá também se casar com a irmã
da garota...É melhor para uma garota casar neste período, quando ela vai
começar a menstruar, para que isso ocorra na casa do seu marido e não na casa
do seu pai. Todo pai que casar sua filha tão jovem terá assegurado um lugar
permanente no céu.
Esta é a história que a mídia não conta, que o mundo se cala e não quer ver, ou
que não querem que você saiba. Mas agora você está ciente, não tem mais jeito!
Vai ficar calado? Cobre os veículos de mídia, aja! Se você não fizer nada,
ninguém poderá salvar estas vítimas inocentes do inferno do Hamas e similares
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