[CamaraDas] Hélio Schwartsman: Impeachment de Dilma

From: Niquele <niquele@xxxxxxxxx>
To: CamaraDas <analistas2002@xxxxxxxxxxxxx>
Date: Sat, 7 Feb 2015 11:58:25 -0200
Impeachment é golpe?
06/02/2015 02h00

*SÃO PAULO* - "Qualquer deputado pode pedir à Mesa da Câmara a abertura de
processo [de impeachment] contra o presidente da República. Dizer que isso
é golpe é falta de assunto." A frase não é de um tucano em busca do 3º
turno, mas de um petista insuspeito. Ela foi articulada por José Dirceu em
1999, quando o PT liderava um movimento para afastar o então recém-reeleito
Fernando Henrique Cardoso, que, como Dilma, perpetrara um estelionato
eleitoral ao manipular o câmbio em favor de sua candidatura.

Trago essas incômodas lembranças numa tentativa de flagrar o militante,
petista ou tucano, no ato de aplicar pesos diferentes à mesma medida. Se
deixarmos de lado a paixão política para tentar pensar os conceitos com
rigor, teremos de concordar com Dirceu. O impeachment é o contrário de um
golpe. Trata-se de um mecanismo constitucionalmente previsto que pode ser
utilizado para sair de certas crises. Embora seja um processo traumático, é
certamente preferível a tanques nas ruas.

Como toda relíquia institucional, o impeachment encerra ambiguidades. Ele
surgiu na Inglaterra medieval como um procedimento penal. Para que seja
aplicado, a autoridade precisa ser acusada de um "crime de
responsabilidade". Mas a definição do que seja esse tal de crime de
responsabilidade é suficientemente aberta para comportar qualquer coisa, o
que permite que o instituto seja utilizado como instrumento político.

Na prática, o impeachment é um mecanismo de revogação de mandato travestido
de trâmite judicial. Seria legal trocá-lo pelo mais moderno recall de voto,
que existe na Venezuela e em porções dos EUA, mas é improvável que
legisladores transfiram à população um poder que hoje é seu.

Quanto a Dilma, não creio que ela será afastada nem o desejo. É sempre mais
didático quando o governante conclui seu mandato. É nessas horas que o
eleitor decide se vai ou não rejeitar as políticas por ele adotadas.


Ainda o impeachment
07/02/2015 02h00

*SÃO PAULO -* Como o espaço desta coluna é meio apertadinho, não deu para
desenvolver no texto de ontem as razões pelas quais não acredito muito que
a presidente Dilma Rousseff venha a sofrer impeachment e nem os motivos
pelos quais não desejo que isso ocorra. Como alguns leitores escreveram me
indagando sobre esses pontos, volto ao tema.

Hoje, a cada desdobramento da Operação Lava Jato, a situação parece ficar
pior para o governo do PT e para Dilma. É preciso considerar, porém, que
nossa amostra é, por assim dizer, viciada. Por enquanto, estão sendo
divulgadas só acusações referentes a indivíduos que não têm foro
privilegiado. Dentro de algumas semanas, quando vier à luz a parte atinente
a políticos, que tramita no STF, a distribuição das suspeitas deve ficar um
pouco mais democrática.

Se as informações de bastidores publicadas na imprensa são corretas, gente
importante de outros partidos também vai ganhar espaço no noticiário.
Especula-se até que os nomes dos presidentes da Câmara e do Senado poderão
aparecer. Não é impossível que o Legislativo saia tão ou mais fragilizado
quanto o Executivo.

E esse é o tipo de situação que gera pizza. Sem um fato novo que ligue
diretamente Dilma a um malfeito, o mais provável é que parlamentares façam
algum teatro, mas, no fundo, trabalhem para que o "status quo", do qual são
beneficiários, seja mantido.

E por que o impeachment é indesejável? Destituir a presidente não seria o
melhor meio de "cortar o mal pela raiz", como escreveram alguns leitores?
Não gosto da ideia de reduzir o problema da corrupção ao nome de Dilma.
Nada indica que ela seja a mentora nem a maior favorecida pelo esquema.
Creio que faz mais sentido que as pessoas possam ver o resultado das
políticas que ela adotou e tenham a chance de rejeitá-las. Esse processo de
exclusão de más ideias, que é a base do avanço institucional, fica mais
transparente quando os governantes concluem seus mandatos.


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*Niquele*
[CamaraDas] Hélio Schwartsman: Impeachment de Dilma

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