:::Nefelibatas::: Distribuição de renda
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- Date: Mon, 3 Oct 2005 16:35:19 -0300
Editado pela Subsecretaria de Comunicação Institucional da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
Nº 359 - Brasília, 30 de setembro de 2005.
<mailto:emquestao@xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx?subject=INCLUIR&Body=Para%20come%E7ar%20a%20receber%20o%20Em%20Quest%E3o%20por%20e-mail,%20voc%EA%20s%F3%20tem%20que%20enviar%20esta%20mensagem.%20>
<http://www.brasil.gov.br/emquestao/eq359.htm#>
Bolsa Família tem impacto positivo na renda dos municípios
O Programa Bolsa Família, política de transferência de renda do governo federal
e coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS),
tem impacto significativo na economia dos municípios brasileiros. É o que
revela um estudo da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, que
analisou dados de julho do ano passado. O Bolsa Família é o maior programa de
transferência de renda do país, beneficiando mais de 7,5 millhões de famílias,
com repasse mensal de R$ 488 milhões. O programa está presente em todos os
municípios brasileiros e no Distrito Federal.
Em algumas localidades, o Bolsa Família chega a representar mais de 40% do
total da renda municipal, segundo a professora Rosa Maria Marques, autora do
estudo "A importância do Bolsa Família nos municípios brasileiros" e
coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Políticas para o Desenvolvimento Humano
da PUC/SP. Os dados revelam que quanto menor a receita disponível nas cidades,
maior é o impacto dos recursos transferidos pelo programa Bolsa Família. Isto
acontece principalmente no Nordeste, onde há maior desigualdade em relação à
distribuição de renda.
A explicação, segundo a pesquisadora, se deve ao fato de que o gasto
governamental tem efeito multiplicador na economia. As compras que o governo
efetua resultam em novas demandas para as empresas que, ao aumentarem a
produção, elevam os pedidos junto a seus fornecedores, aumentando também o
nível de contratação dos trabalhadores. O processo tem continuidade na cadeia
produtiva, beneficiando empresas que atendem ao governo e à população em geral.
Situação é mais visível no Nordeste
Segundo a pesquisa, a situação é mais visível nos municípios do Nordeste, onde
há maior desigualdade em relação à distribuição de renda. Na região, que
concentra a maioria dos atendidos pelo Bolsa Família, há situações em que até
45% da população é beneficiária do Bolsa Família. Isto ocorre, por exemplo, em
Várzea Grande, em Pernambuco, e em Pedra Branca, no Ceará.
O número de beneficiários em relação ao total da população é bastante elevado
entre os municípios nordestinos, variando de 13% em Timbaúba dos Batistas (RN)
a 45% em Várzea (PE), com exceção de algumas cidades, como Camaçari, na Bahia,
cujo índice é de 6%, compatível com o observado na região Sul.
De acordo com a pesquisadora Rosa Maria Marques, o resultado observado na
região Nordeste é, antes de tudo, reflexo da situação de pobreza em que vivem
os habitantes de seus municípios e do fato de o programa ter começado ali.
"Dessa forma, a importância do Bolsa Família assumida no Nordeste não encontra
paralelo nas demais regiões, o que não significa que nas demais regiões não se
encontrem grupos de municípios onde parcela significativa da população seja
beneficiária desse programa", explica. Um exemplo é a cidade de Itaguatins, no
Tocantins, município com IDH abaixo da média, onde 38% de sua população é
beneficiária do Bolsa Família.
No Sul, onde os percentuais encontrados são mais baixos, devido a um cenário de
distribuição de renda mais equilibrado, há exceções como nos municípios
paranaenses de Turvo, Grande Rios e Prudentópolis, onde 23%, 12% e 10% da
população é atendida pelo programa, respectivamente.
De acordo com a pesquisa, o Programa Bolsa Família também contribui para
reduzir as desigualdades regionais que dividem o país. Em cada dez famílias
atendidas pelo programa, seis estão nas regiões Norte e Nordeste, que somam 63%
dos atendimentos do Bolsa Família no país, sendo 54% nos estados nordestinos e
8,2% nos nortistas. O programa está presente em 1.789 municípios do Nordeste e
441 do Norte. Ao todo, 3,3 milhões de famílias nessas áreas recebem o
benefício, segundo dados de outubro de 2004. O valor repassado é equivalente a
30,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no Nordeste e 18,7% no
Norte.
Os nove estados nordestinos concentram 46,9% da população pobre do Brasil e 54%
destas famílias já estão sendo beneficiadas pelo Programa Bolsa Família.
Somente na Bahia, o programa alcança 727 mil lares, em 417 municípios. É o
estado com maior número de beneficiados do programa. Em cidades de menor porte,
a transferência de renda chega a superar a arrecadação do ICMS, provocando um
forte impacto nas economias locais.
O programa vem crescendo nas capitais e regiões metropolitanas. Em 2004, a
estratégia de expansão do programa priorizou o atendimento nessas áreas,
atingindo uma cobertura de 48% das famílias pobres na maioria delas. Naquele
ano, cerca de um milhão de famílias que não tinham acesso aos programas
federais de transferência de renda ingressaram no programa.
O estudo feito pela PUC/SP é tema da primeira edição da nova publicação do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome intitulada Os Cadernos de
Estudos - Desenvolvimento Social em Debate, que tem por objetivo divulgar
pesquisas, resultados e subsidiar discussões sobre programas sociais. No
segundo Caderno de Estudos, a ser lançado ainda este ano, serão publicados dois
artigos, um sobre subnutrição e obesidade e outro abordando a experiência
norte-americana na avaliação da desnutrição no mundo. O terceiro - e último
caderno - traz um trabalho de pesquisa sobre transferência de renda na América
Latina.
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