:::Nefelibatas::: ENC: [Saude-DF] Melancia na Justiça
- From: analistas2002@xxxxxxxxxxxxx
- To: "CamaraDas" <analistas2002@xxxxxxxxxxxxx>
- Date: Mon, 3 Oct 2005 17:04:22 -0300
-----Mensagem original-----
De: Ana Cecilia [mailto:aclins@xxxxxxxxxxxxxxxxx]
Enviada em: segunda-feira, 3 de outubro de 2005 16:45
Para: Lúcio Flávio de Castro Dias
Assunto: Fw: [Saude-DF] Melancia na Justiça
----- Original Message -----
From: Alexandre <mailto:alexpimt@xxxxxxxxxxxx> Pimentel
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<mailto:pauta-saude-rs@xxxxxxxxxxxxxxxxxx> ; Lista Pauta Br
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Sent: Wednesday, September 28, 2005 7:17 AM
Subject: [Saude-DF] Melancia na Justiça
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Decisão proferida pelo juiz Rafael Gonçalves de Paula nos autos nº 124/03 - 3ª
Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:
DECISÃO
Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul
Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que
foram detidos em virtude do suposto furto de duas
(2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr.
Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos
indiciados na prisão.
Para conceder a liberdade aos indiciados, eu
poderia invocar inúmeros fundamentos: os
ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o
Direito Natural, o princípio da insignificância ou
bagatela, o princípio da intervenção mínima, os
princípios do chamado Direito alternativo, o furto
famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e
de um auxiliar de serviços gerais em contraposição
à liberdade dos engravatados que sonegam milhões
dos cofres públicos, o risco de se colocar os
indiciados na Universidade do Crime (o sistema
penitenciário nacional),...
Poderia sustentar que duas melancias não
enriquecem nem empobrecem ninguém.
Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a
situação econômica brasileira, que mantém 95% da
população sobrevivendo com o mínimo necessário.
Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais,
o consenso de Washington, a cartilha demagógica da
esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia,....
Poderia dizer que George Bush joga bilhões de
dólares em bombas na cabeça dos iraquianos,
enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela
Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?
Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não
saber argumentar diante de tamanha obviedade.
Tantas são as possibilidades que ousarei agir em
total desprezo às normas técnicas: não vou apontar
nenhum desses fundamentos como razão de decidir.
Simplesmente mandarei soltar os indiciados.
Quem quiser que escolha o motivo.
Expeçam-se os alvarás. Intimem-se
Palmas - TO, 05 de setembro de 2003.
Rafael Gonçalves de Paula
Juiz de Direito
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Alexandre Pimentel
Presidente do Centro de Qualidade de Vida - CQV
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