Trem da alegria descarrilha O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), sustenta que não incluirá na pauta de votações a proposta de emenda constitucional que efetiva servidores cedidos pela União, estados e municípios ________________________________ Lúcio Vaz Da equipe do Correio O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), afirmou ontem que não incluirá na pauta de votações a proposta de emenda constitucional (PEC) que efetiva nos atuais cargos os servidores cedidos que estejam em exercício continuado há mais de três anos. "Isso não tem cabimento. Não vou colocar na pauta. Não acredito que os líderes coloquem esse projeto entre as prioridades da Câmara. De qualquer modo, quem faz a pauta sou eu", disse Aldo ao Correio Braziliense. Segundo ele, a emenda "legalizaria" uma situação que considera irregular, a cedência de servidores entre órgãos. A aprovação da PEC 02/2003 resultaria num amplo "trem da alegria", beneficiando servidores concursados da União, dos estados e dos municípios nos três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário. Só na Câmara seriam efetivados 805 servidores que ocupam cargos de confiança, sendo 631 secretários parlamentares e 174 CNEs, lotados nos gabinetes de líderes partdiários e de cargos da Mesa Diretora. Eles optariam por cargos da carreira da Câmara de atribuições assemelhadas aos que ocupavam em seus órgãos de origem. Esse cargos teriam de ser criados por lei. A proposta, apresentada pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), recebeu o apoio de líderes de 11 dos 12 maiores partidos. O requerimento de urgência permite a imediata votação do projeto no plenário da Câmara. Entre os líderes dos grandes partidos, apenas o do PSDB, Alberto Goldman (SP), deixou de assinar o requerimento. "Isso não é projeto para urgência. Deve seguir a tramitação normal", disse o líder tucano. Questionado sobre o mérito da matéria, disse que a efetivação poderia se justificar em alguns casos, que seriam a exceção. "Na maioria dos casos, seria um 'trem da alegria' mesmo", completou. A Câmara negou-se ontem a apresentar ao Correio a relação completa dos servidores que estão cedidos para os gabinetes dos deputados, dos líderes e dos titulares de cargos da Mesa Diretora. A reportagem queria checar a informação de que parentes de deputados estariam entre os servidores cedidos, além de apresentar o parlamentar que conta com o maior número de funcionários nessa situação. A assessoria de imprensa da Presidência afirmou que os servidores estão protegidos pelo "sigilo funcional". Aldo afirmou que a inclusão da PEC 02/2003 na pauta de votações foi sugerida pelo líder do PDT, Severiano Alves (BA), durante reunião do colégio de líderes realizada na terça-feira. Cada líder apresentou os seus projetos prioritários para votação nos próximos meses. Os projetos serão analisados por todos e avaliados na próxima reunião com o presidente, quando será aprovada a pauta de votações definitiva. A PEC foi criticada pelo presidente do Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis), Ezequiel Nascimento. "Ninguém tem idéia do impacto dessa medida. Uma decisão dessas teria um custo muito grande para a imagem da instituição", disse Ezequiel. fonte: www.correioweb.com.br 07/10/2005