[CamaraDas] Congresso quer aumentar o próprio salário e o de Dilma
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- Date: Tue, 9 Nov 2010 10:22:03 -0200
*Congresso quer aumentar o próprio salário e o de Dilma *ANDREZA MATAIS,
FERNANDA ODILLA
Congressistas buscam vincular reajustes aos rendimentos do presidente
Deputado defende que salário da presidente eleita suba de R$ 11,4 mil para
R$ 26,7 mil, teto do funcionalismo
Com a volta dos trabalhos no Congresso, deputados e senadores já defendem
aumentar os próprios salários e, de quebra, reajustar também o da presidente
eleita.
O "pacote de bondades" planejado pelos congressistas surge no momento em que
Dilma orientou sua equipe de transição a tentar barrar no Congresso
reajustes para o funcionalismo que impliquem em rombo no Orçamento de 2011.
Eles alegam que os salários do Executivo e do Legislativo estão sem aumento
há cerca de três anos e que a inflação no período foi de 17,8%, mas por ora
não falam em percentuais.
Para diluir o desgaste político que o aumento pode gerar, os congressistas
insistem em mostrar que essa defasagem também ocorre nos salários do
Executivo.
Eles defendem a vinculação do reajuste do Legislativo ao de Dilma e dos
demais ministros de Estado.
Como presidente, ela vai receber menos da metade do que ganhava quando era
ministra do governo Lula, período em que aumentou seus rendimentos
participando de conselhos de administração de empresas públicas.
Quando chefiava a Casa Civil, Dilma participava dos conselhos da Petrobras e
da BR Distribuidora, o que elevava a remuneração mensal para R$ 23 mil
(valor bruto).
O salário de presidente da República é hoje de R$ 11.420,21, bruto (com os
descontos, o valor cai para cerca de R$ 8 mil).
O valor também é menor que os R$ 16.512,09 pagos aos deputados e senadores
que, além do salário, contam com uma série de benefícios, como auxílio
moradia e cotas para despesas com passagens aéreas e telefonia.
Na Esplanada, os salários mais baixos do primeiro escalão são os dos
ministros: R$ 10.748,43 bruto.
Como presidente, Dilma pode integrar conselhos de estatais, mas o Ministério
do Planejamento informou que não há registro na história de que isso tenha
ocorrido.
A Mesa Diretora da Câmara se reúne na próxima semana, quando deve iniciar a
discussão sobre o reajuste.
"O valor pago ao presidente é um absurdo. Tinha que ser igual ao pago aos
ministros do STF. Temos que deixar de ser hipócritas e equiparar os
valores", disse Nelson Marquezelli (PTB-SP), quarto-secretário da Câmara.
Os ministros do STF recebem R$ 26.723,13. É o maior valor que pode ser pago
a um servidor público. Marquezelli defende publicamente que os deputados e
senadores também ganhem esse teto.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza (PT-SP), e o vice-presidente
da Casa, Marco Maia (PT-RS), defendem que o assunto seja discutido neste
ano.
A oposição também concorda em debater o tema. "A discussão vai acontecer
para o salário do presidente da República também", afirmou ACM Neto
(DEM-BA).
O reajuste dos salários dos deputados provoca efeito cascata no Legislativo
de todo o país porque a remuneração dos deputados estaduais e vereadores
está vinculada à dos colegas do Congresso.
Pela Constituição, o deputado estadual pode receber até 75% do salário do
federal. Os vereadores, entre 20% e 75% dos salários dos deputados
estaduais.
Em São Paulo, os vereadores também discutem um aumento de 95% no salário do
prefeito Gilberto Kassab (DEM), que passaria de R$ 12,3 mil para R$ 24,1
mil.
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