[CamaraDas] Reajuste pode chegar a 90%
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- Date: Tue, 20 Nov 2007 10:01:33 -0300 (ART)
SERVIDOR
Reajuste pode chegar a 90%
Governo negocia incorporação de gratificações e avaliação individual
Luiz Calcagno
Depois de fechar acordo com várias carreiras consideradas de Estado ?
como policiais federais e auditores ? o Governo Federal deu início às
negociações salariais com as demais categorias que formam o quadro de
servidores do Poder Executivo. A fórmula para o reajuste é a mesma:
incorporação de várias gratificações ao Vencimento Básico (VB),
criação de uma única gratificação de avaliação variável, quebra da
paridade com os aposentados e pensionistas e parcelamento do aumento
em três vezes (2008. 2009 e 2010). O reajuste final varia entre 7% e
90%, dependendo da categoria e do nível de escolaridade.
Entre as negociações mais avançadas estão as com os servidores que
integram o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e com os
funcionários da carreira da Seguridade Social (que inclui os
ministérios do Trabalho, da Saúde e Previdência Social). Ao todo, são
mais de 700 mil servidores que ganham os salários mais baixos pagos
pelo Governo Federal. Para se ter uma idéia, um funcionário em final
de carreira com nível superior tem vencimento de R$ 2,6 mil.
Os servidores se mostram parcialmente satisfeitos com a fórmula
apresentada pela equipe da Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do
Ministério do Planejamento. A incorporação das gratificações é uma
reivindicação antiga. Mas a criação de uma avaliação individual, feita
pela chefia, pode deixar o funcionário em situação fragilizada. Outro
item que não agrada é o fim da paridade dos salários pagos a
aposentados e pensionistas. Enquanto o servidor da ativa poderá ter
uma avaliação até 100 pontos, o inativo terá, no máximo, 30.
Vulnerável
O diretor-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do DF
(Sindsep), Oto Pereira, afirma que as gratificações de desempenho são
muito subjetivas e o valor varia para mais ou para menos muito
facilmente. "Isso deixa o servidor vulnerável, à mercê da chefia",
explica. Ainda segundo Oto, a nova gratificação é vinculada ao Projeto
de Lei 248, que tramita no Congresso Nacional e prevê demissão após
avaliações de desempenho negativas, ponto um ponto final na
estabilidade do servidor público.
No caso do pessoal da Seguridade Social, serão incorporadas ao
Vencimento Básico (VB) quatro gratificações: a de Atividade Executiva
(GAE); a Vantagem Pecuniária Individual (VPI); a Específica da
Seguridade Social e do Trabalho (GESST); e a de Desempenho de
Atividade da Seguridade Social e do Trabalho (GDASST). Para os
integrantes do PGPE, são três gratificações que serão incorporadas: a
GAE, a VPI e a de Desempenho de Administração, Atividade
Técnico-administrativa e de Suporte.
Sérgio Ronaldo da Silva, da diretoria da Confederação dos
Trabalhadores no Serviço Público Federal (Consef), explica que a
entidade aguarda um maior detalhamento das propostas para fazer uma
avaliação completa. Já o Ministério do Planejamento preferiu não
comentar o assunto.
Na Esplanada dos Ministérios, os servidores estão incrédulos com a
proposta. É o caso de Rubem Ferreira, que não acredita na mudança.
Segundo Rubem, "é ver para crer". "O governo não quer fazer
compromisso com os servidores. Eles dizem que o reajuste será no
próximo ano, mas não dão uma data-base", reclama.
Publicado em: 20/11/2007
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