[CamaraDas]
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- Date: Tue, 18 Oct 2005 10:32:09 -0200
Sobe para R$ 504 milhões o rombo orçamentário do Congresso
Sobe para R$ 504 milhões o rombo orçamentário do Congresso
A atmosfera de Brasília, já turvada pelos desdobramentos da crise do mensalão,
ficou ainda mais envenenada. Legislativo e Executivo travam uma queda de braço
por dinheiro. Aqui se revelou no último domingo que a Câmara, sem verba para
pagar os salários de seus funcionários em dezembro, pediu socorro ao governo. O
repórter descobriu nesta segunda-feira que faltam recursos também ao Senado.
Juntos, os buracos orçamentários das duas Casas compõem uma cratera de
impressionantes R$ 504 milhões.
O grosso da conta deriva do aumento de 15% concedido aos funcionários do
Legislativo. Lula vetara o aumento. Mas, em sessão conturbada realizada no dia
31 de setembro, o Congresso derrubou o veto. Alegou-se à época que havia
recursos para pagar o aumento. Descobre-se agora que era mentira.
O Congresso passou o chapéu na Esplanada. Deseja espetar a conta do seu
descontrole nas arcas do Tesouro Nacional. Responsável por gerir o orçamento da
União, o ministro do Planejamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), bateu o pé.
Disse que não há previsão orçamentária para cobrir o rombo.
Bernardo tem o apoio do Palácio do Planalto. Por ordem expressa de Lula, a
Advocacia Geral da União protocolou nesta segunda-feira no STF uma ação em que
pede a anulação do aumento. Argumenta-se que a Constituição veda a criação de
novas despesas sem a devida previsão orçamentária.
Também por ordem de Lula, o ministro Jaques Wagner (Coordenação Política)
discou para os presidentes da Câmara e do Senado, Aldo Rebelo (PC do B-SP) e
Renan Calheiros (PMDB-AL). Avisou a ambos que o dinheiro pedido pelo Congresso
não será liberado.
Aparentemente, o Planalto fala sério. O governo já enviou ao Congresso um
projeto prevendo suplementação orçamentária para várias repartições públicas.
Esse tipo de projeto, preparado todos os anos em meados de outubro, é chamado
em Brasília de "jumbão". Não há no projeto nenhum vestígio do dinheiro pedido
pela Câmara e pelo Senado.
Para ampliar a encrenca, tramita na Câmara, conforme noticiado aqui, também no
domingo, um projeto que prevê um novo aumento salarial para o funcionalismo da
Câmara. Argumenta-se que visa a equiparação com o funcionalismo do Senado, que
ganha mais. No mesmo embalo, pretende-se ampliar de 20 para 25 o número de
assessores parlamentares empregados nos gabinetes de cada deputado.
Em declarações a este blog Aldo Rebelo disse que, embora o projeto de novo
aumento tenha recebido a tarja de "urgente", com o assentimento das lideranças
partidárias, não pretende coloca-lo em votação tão cedo. Dará prioridade a
outra proposta, que concede aumento de 13% aos militares.
Pelas contas do Ministério do Planejamento, o salário médio do funcionalismo
das Forças armadas é de R$ 3 mil, contra R$ 9 mil pagos aos servidores do
Legislativo. Teme-se que a transferência do reajuste dos militares para o final
da fila ateia fogo nos quartéis.
Há na folha de salários do Congresso cerca de 35 mil funcionários, entre ativos
e aposentados. Todos foram beneficiados com o reajuste de 15% que Lula vetara e
que os parlamentares reabilitaram. O segundo reajuste, pretendido pela Câmara,
beneficiaria os seus cerca de 20 mil servidores.
Em tempo: o salário dos deputados e senadores não está ameaçado. Se o governo
mantiver a disposição de reter os R$ 504 milhões solicitados pelo Congresso,
apenas o funcionalismo será prejudicado.
Escrito por Josias de Souza às 01h14
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