A proposta poderia ter alguma "gordura" para servir de moeda de troca. É provável que tenhamos que abrir mão de alguma(s) coisa(s). Inclusive a extinção do VC poderia ser uma dessas 'gorduras'... 2009/9/1 Roberto Jardim Cavalcante <roberto.jardim@xxxxxxxxx> > Em anexo, uma minuta de proposta contemplando o fim da Opção e a igualdade > ao TCU, rechaçando a GD (ideia do Achiles), dando ideia de o que fazer com o > AE (Jair) e engordando a GAL (proposta da Administração - cf. PL > 5.883/2009). > > Segue também um arquivo do Excel incorporando algumas planilhas que já > enviei outrora. São estas: > 1 - Remuneração atual da CD > 2 - Impacto da Opção (OP): rubrica que espero ver abolida > 3 - Impacto do Vencimento Complementar (VC): esta proposta mantém, > para poder almejar alguma viabilidade de aprovação > 4 - Impacto das Funções Comissionadas (VC + OP): DIVULGUEM PARA QUEM QUER > QUE SEJA - demonstra o absurdo da situação atual de compensação pelo > exercício de FCs > 5 - Valor real das FCs que espero que passem a vigorar - embasado no Anexo > II da RCD 21/92, parcialmente alterado pelo art. 2º da RCD 51/93 > 6 - CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO PROPOSTA PELA MINUTA ANEXA. Consideram > defensável? > 7 - Remuneração atual do TCU. Útil para comparações. > > Para quem tiver interesse, segue a legislação que rege cada rubrica que > percebemos. É um lodaçal só... > > Vencimento Básico: Anexo I da Portaria 4/2007 (cf. DOU 19/03/2007, Seção 1, > pg. 88) > Vencimento Complementar: art. 4º do RCD 28/98 > Gratificação de Representação (GR): art. 2º da Lei nº 11.335/2006 (Plano de > Carreira dos Servidores da CD) > Representação Mensal (RM): Anexo II da RCD 21/92 /// art. 1º, I, "a" e art. > 2º da RCD 51/93 > Opção: Anexo II da Portaria 4/2007 (v. acima) /// art. 3º da RCD 70/94, > disciplinado pela Portaria 1028/95, I, a /// Anexo III do Ato da Mesa 41/96 > Gratificação de Atividade Legislativa (GAL): art. 6º e Anexo II do Ato da > Mesa 110/2002 > > Abs, > Roberto Jardim. >