[CamaraDas] Plano de Carreira
- From: Osmar Aguiar <osmar.aguiar@xxxxxxxxx>
- To: CamaraDas <analistas2002@xxxxxxxxxxxxx>
- Date: Wed, 20 May 2009 13:12:33 -0300
Pessoal, .
De fato, o plano de carreira dos servidores da Câmara dos Deputados é uma
demanda reprimida, cuja discussão deveria ter começado bem antes. No
entanto, a conjuntura não ajudou. Mesmo agora, não vejo muita diferença do
cenário anterior, ainda mais com o agravante da crise. No entanto, a
reestruturação das carreiras do Poder Executivo e a futura aprovação do
Plano do TCU são fortes argumentos para a mobilização.
Acredito que o debate pela reestruturação da carreira já começou com aquela
reunião dos Analistas com o Sindicato no ano passado. Diversas ponderações
ali levantadas serão consideradas na elaboração de um plano de carreira,
pelo menos se depender de mim.
Mesmo assim, faço minhas as ponderações do Roberto Jardim, que foram bem
esclarecedoras no sentido de que o Sindicato inicie a mobilização só após a
sanção do Plano de Carreira do TCU, que acaba de ser aprovado pela CCJC do
Senado por unanimidade e será enviado para apreciação do Presidente da
República. Após isso é que o Sindicato deverá convocar reuniões setoriais e
assembléias para a pressão junto à administração da Casa e à Mesa Diretoria.
Devo lembrar que a fase de elaboração e discussão do Plano de Carreira do
TCU foi pedagógica, pois dela tiramos algumas lições, que deverão ser
consideradas na Câmara e no Senado, quais sejam:
a) A realidade salarial do Poder Legislativo é contrária à proposta de
subsídio, na forma como foi implementada no Poder Executivo. Insistir nisso
geraria um desgaste e um confronto entre novos e antigos servidores, o que
inviabilizaria de vez a proposta, como quase aconteceu no TCU;
b) O Ministério do Planejamento não admite planos de carreira que aumentem o
valor do vencimento básico. Os técnicos do órgão alegam que isso aumentaria
ainda mais as despesas com as VPNIs e outros penduricalhos. Portanto, temos
de pensar alternativas em relação à GAL e a outras rubricas salariais, se
não quisermos ver a proposta se arrastar pelas comissões. Pelo visto, o
debate neste fórum já apresentou algumas sugestões.
c) O confronto entre técnicos e analistas será inevitável, porém a proposta
que conseguir agradar os dois lados deverá ser a vitoriosa. Por isso, ambos
os lados deverão ceder, para que todos possam ganhar. Lembrem-se que o TCU
abriu mão do retroativo.
d) As divergências entre Sindilegis, Auditar e Administração do TCU no final
do ano passado foram responsáveis pelo atraso na apreciação da proposição
que reestruturou a carreira. Quanto menos "caciques" melhor. Em aguns
momentos, o silêncio dos dirigentes sindicais e dos servidores é a
estratégina mais eficiente que qualquer barulho.
Por fim, percebo que o debate está rico em sugestões. Isso é bom, até mesmo
porque, na Câmara, são os Analistas os principais interessados no Plano de
Carreira. Faço reservas apenas às ironias, que, a despeito de expressarem
revolta e indignação, necessitam de senso de humor refinado e competência do
autor, para serem apreciadas, além de nada acrescentarem ao debate.
Osmar
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